Governo e Sintasa debatem propostas dos trabalhadores da Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 17, com membros do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde (Sintasa) para debater reivindicações da categoria, como aumento salarial, revisão de insalubridade, descongelamento e incorporação das gratificações, aposentadoria especial e melhoria das condições de trabalho. O encontro foi o segundo realizado esta semana entre os representantes do Sintasa e o secretário, que destacou a participação dos sindicatos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

No início de junho, o Governo de Sergipe instalou uma Mesa de Negociação com os sindicatos da saúde para garantir a construção coletiva da nova política de pessoal que tornará transparente e regular a relação entre o Estado e os servidores. "Aquele é um importante canal de comunicação criado justamente para ampliar o debate entre Governo e sindicatos e acabar com qualquer dificuldade de relacionamento", explicou Rogério Carvalho, acrescentando que foi definido um cronograma de reuniões da Mesa até o fim do ano.

"O Governo está aberto a negociações com a classe. No entanto, assumimos o compromisso de conformar uma proposta efetiva para todos os servidores, sem distinção. As pessoas precisam entender que esse é um debate muito amplo, pois não queremos atender a reivindicações pontuais, mas sim estabelecer regras claras e públicas", disse, ao frisar que as propostas do Estado representam uma conquista não só para os funcionários e a gestão, mas principalmente para sociedade, que passará a ter garantia do pleno funcionamento do Sistema.

Durante a reunião, o secretário detalhou todas as reivindicações do Sintasa, item por item, explicando as medidas que o Governo vem adotando para atendê-las. "Uma delas é a elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, documento que vai nos dar base para estabelecer os percentuais de insalubridade. Com este laudo, teremos um mapa preciso do risco em todas as áreas e funções das unidades hospitalares do Estado", disse Rogério, comentando que a empresa contratada para executar esse trabalho iniciará a pesquisa na próxima segunda-feira, 21.

Melhorias

No que se refere à melhoria das condições de trabalho, o secretário destacou que a construção do novo bloco do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e a reforma e ampliação de 100% dos hospitais do interior são alguns dos compromissos do Governo. "Só no HUSE teremos mais 120 leitos, quase todos monitorados. Aquele é um hospital concebido há 22 anos, que se tornou referência regional, mas precisa ser modernizado, o que já vem sendo feito com aquisição de aparelhos e a reorganização do processo de trabalho", comentou.

Rogério Carvalho lembrou ainda que os 100 profissionais contratados para reforçar a assistência aos pacientes durante a epidemia de dengue foram mantidos no quadro de recursos humanos do HUSE, justamente para diminuir a sobrecarga de trabalho. "Outra medida que vai refletir positivamente nas condições de trabalho, em especial das mulheres, é a construção de uma creche naquela unidade hospitalar. Isso vai garantir a tranqüilidade das servidoras que não têm com quem deixar seus filhos", acrescentou.

A realização de um concurso público para a Saúde também foi citada pelo secretário durante o debate. "Já temos a boa notícia de que o edital será publicado entre até o fim de agosto. Serão aproximadamente 2.000 vagas para as mais diversas áreas, inclusive médicos, enfermeiros, auxiliares e engenheiros especialistas em segurança do trabalho", disse, ao explicar que a criação das Fundações de Saúde já previa para este ano a realização do concurso.

Gratificações

Rogério Carvalho prosseguiu a reunião abordando outras questões levantadas pelo Sintasa, a exemplo do descongelamento e incorporação das gratificações congeladas, concessão de isonomia salarial, portaria e produtividade (AIH) para todos. "Esses quatros tópicos, na verdade, representam uma só questão que será reformulada com as Fundações Estatais", pontuou, acrescentando que a proposta é transformar todas as gratificações que existem atualmente numa só. Para tanto, o valor do recurso de todas elas será distribuído uniformemente por categoria.

"Um aumento linear na gratificação dos servidores hoje ampliaria ainda mais as distorções. Isso porque a concessão de benefícios não era feita de acordo com regras claras e públicas. Nós identificamos diversas situações em que a remuneração dos servidores não é por categoria, mas sim individual. Também não havia controle de ponto e freqüência, por exemplo, justamente para esconder as vantagens individuais", comentou Rogério.

A aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição, foi outra reivindicação do sindicato, mas que a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde afirmou ter regras específicas estabelecidas pela Previdência. "Diferente do que vinha acontecendo há décadas, este Governo age sempre com amparo legal. Nós estamos dispostos a atender todas as reivindicações da classe, mas é preciso ficar claro que faremos tudo de acordo com as leis", concluiu o secretário de Saúde.