Governo e prefeituras discutem implantação de aterros sanitários

O Governo de Sergipe está avançando na consolidação de uma política de consórcio para a criação de aterros sanitários nos municípios. Um passo importante foi dado na tarde de sexta-feira, 11, quando, em parceria com a Caixa Econômica Federal, foi promovido um encontro com os prefeitos do Agreste Sergipano para discutir capacitação de técnicos que farão parte da elaboração e concretização do projeto e definir a competência de cada entidade envolvida no processo. A reunião foi coordenada pelas secretarias de Estado do Planejamento (Seplan)  e das Cidades e da Integração Municipal (Secim).
 
As ações estão previstas no Protocolo de Intenções celebrado entre o Governo do Estado, a Caixa Econômica e o Território do Agreste Sergipano, composto por 14 municípios: Pedra Mole, Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora de Aparecida, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos e São Miguel do Aleixo. O protocolo será assinado pelo governador Marcelo Déda na XI Marcha em Defesa dos Municípios, evento que será realizado no período de 15 a 17 deste mês, em Brasília.

“O objetivo é viabilizar o desenvolvimento de ações conjuntas, almejando a criação de consórcio público e também a implementação de assistência técnica e desenvolvimento regional sustentável do território do agreste de Sergipe”, disse a gerente nacional de Assistência Técnica da Caixa, a arquiteta Maria Tereza Perez, que apresentou aos prefeitos como funciona o consórcio e seus objetivos.

Também participaram da reunião, realizada no auditório do Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado Sergipe (ITPS), prefeitos, assessores e secretários dos municípios contemplados, o gerente regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, José Américo Andrade, e os secretários de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, e das Cidades, Bosco Costa.

“Os prefeitos estão trabalhando no sentido de estruturar, em Sergipe, a primeira experiência de consórcio territorial com o objetivo de estabelecer um sistema de gestão e tratamento de resíduos sólidos. Esperamos assinar esse consórcio ainda este ano”, afirmou a secretária do Planejamento, Lúcia Falcón.

Os municípios do Agreste Sergipano estão saindo na frente na implantação do consórcio pelo fato de já terem recursos previstos no Orçamento da União. É o que explica o secretário das Cidades, Bosco Costa, ao ressaltar que o consórcio público vai chegar a todos os territórios do Estado.