Governo e MDS orientam municípios sobre execução do Pronatec em Sergipe

Com o objetivo de tratar da execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Estado e da intermediação da mão de obra qualificada pelo Programa para o mercado de trabalho, a Secretaria de Estado de Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realiza um encontro técnico com representantes dos municípios sergipanos que aderiram ao programa.

Na ocasião, além do Pronatec, os profissionais também são orientados sobre os programas que estão inseridos no plano Brasil sem Miséria, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), estratégias e ações da Inclusão Produtiva Urbana, Microempreendedor Individual, entre outros.  A reunião acontece no auditório da Seides durante toda esta quinta,11, e a manhã desta sexta-feira, 12.

O encontro é gerido pelos representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e também conta com representantes da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), secretários municipais de Assistência Social, interlocutores que operam o sistema de alimentação de dados do Pronatec – SISTEC (titular e substituto) e os coordenadores municipais do Núcleo de Amparo ao Trabalhador (NAT).

“A qualificação profissional, a exemplo do Pronatec, ofertada para as pessoas de baixa renda é fundamental para deixar evidente que acabou a era do assistencialismo. Hoje nós temos outros mecanismos para trabalhar Assistência Social, e ela é estratégica. A Assistência Social é uma política pública, portanto é de direito do cidadão. Precisamos cada vez mais avançar sobre esse aspecto nos municípios”, destacou Maria Luci Silva, secretária adjunta de Estado da Inclusão Social.

De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Muller, até o dia 4 de julho, aconteceram em todos o Brasil 540 mil matrículas nos cursos de qualificação profissional do Pronatec. Todos os matriculados são pessoas atendidas por programas sociais do Governo Federal.

“Já avançamos significativamente, mas ainda precisamos fazer com que as pessoas entendam de que forma podemos transformar uma política voltada para a qualificação profissional, junto com as outras políticas que a Assistência Social. É preciso realizar um processo de construção da intersetorialidade para que toda a cidadania tenha acesso a tudo que o Estado oferece”, ressaltou Luiz.

Ainda de acordo com Muller, 2.563 municípios têm oferta de vagas para o Pronatec e 1.480 já tem matrículas feitas até julho. Em Sergipe dos 75 municípios, 72 já aderiram ao Pronatec.

Deise Prado, gerente de Educação Profissional do Senac, falou em nome do Sistema S. “Para o Senac e para o Sistema S, o Pronatec é uma grande política pública, onde as unidades ofertantes levam capacitação profissional  para os municípios,  e entendimento de que através da capacitação profissional , da melhoria de renda e da dignidade humana, nós podemos fazer o desenvolvimento do estado. Somos parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social, buscando cursos que atendam a demanda dos municípios e  que buscam também a inserção no mercado de trabalho”.

Pronatec

Os cursos de qualificação profissional executados pelo Pronatec, do Governo Federal, são realizados através de convênio firmado com o Senac, Senai, Senar, IFS, SEST / SENAT. Em Sergipe, a Seides tem a função de intermediar a articulação entre o Governo Federal e os municípios para facilitar a inserção da população nos cursos, além de promover a qualificação dos operadores municipais.

Presenças

Ainda participaram da reunião Sérgio Lima de Oliveira, assessor técnico, representando a Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, José Woney Filho, gerente de mercado do Senai, Jackeline Mota, representante do Sest/Senat, Carlos Antônio Campos Silva, gerente de Microfinanças Urbana do Banco do Nordeste-Alagoas/Sergipe, Hans Soares, diretor Estadual do Núcleo de Amparo ao Trabalhador (NAT) da Secretaria de Estado do Trabalho, Jane Almeida, secretária adjunta  de Assistência Social e Trabalho do município de Boquim e Heleonora Cerqueira, diretora do departamento de Renda e Cidadania.