Governo e CNJ discutem realização de mutirões carcerários

O secretário de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, discutiram nas última semana a realização de mutirões carcerários no sistema penitenciário sergipano. Durante o encontro, o representante da CNJ veio buscar apoio para a ação.

“A presença do representante do CNJ em Sergipe veio bem a calhar. Consideramos imprescindível a realização dos mutirões, até porque há um grande número de apenados que podem ser beneficiados. E isso é de suma importância para que tenhamos um sistema mais justo”, revelou Benedito de Figueiredo.

Sergipe é o 16º Estado a receber a visita de um representante da CNJ. Para Erivaldo Santos, o importante é que haja uma grande mobilização de todos que podem fazer algo pela melhoria do sistema carcerário em todo o país. “Nós sempre convocamos as OABs, as Secretarias de Segurança, as defensorias, o próprio Judiciário estadual e, é claro, as Secretarias de Justiça. A intenção é fortalecer a ação dessas entidades através da união entre elas”, destacou.

Uma das vantagens da realização dos mutirões carcerários é o fato de que ainda existem muitos presos que, por conta do tempo em que cumprem pena ou pelos direitos que possuem em lei, não conseguiram nenhum tipo de progressão de pena por não ter acesso a um atendimento jurídico compatível. “Por isso nós estamos viajando a todos os estados para fazer valer a lei de forma que isso resulte na diminuição da população carcerária de forma legal”, registrou Erivaldo.

“Nós destacamos os bons resultados já alcançados por Sergipe. E é com a formação de uma rede entre todos os órgãos e entidades que atuam direta ou indiretamente com a situação daqueles que estão sob a guarda do Estado que nós conseguiremos avançar muito mais”, concluiu Erivaldo Santos, que durante a visita ao secretário Benedito Figueiredo esteve acompanhado da juíza Maria da Conceição da Silva Santos, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Sergipe.