Governo e Caixa assinam protocolo para a gestão do lixo no agreste

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, assinaram nesta terça, 15, o protocolo de intenções que garantirá ao Estado investimentos de mais de R$ 18 milhões para os 14 municípios do agreste sergipano. Os recursos serão destinados integralmente à gestão de resíduos sólidos, incluindo a construção de aterros sanitários e a reciclagem de lixo, beneficiando mais de 222 mil habitantes. A prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça, assinou o protocolo em nome dos colegas do agreste sergipano.

A assinatura do acordo foi um dos destaques da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reuniu mais de quatro mil mandatários municipais, de acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Tanto Ziulkoski como as principais lideranças dos prefeitos presentes ao encontro reconheceram o pioneirismo de Marcelo Déda à frente das causas municipalistas.

Já em 1998, na primeira marcha a Brasília, o então deputado federal Marcelo Déda ficou ao lado dos prefeitos, numa manifestação que foi reprimida pelo Palácio do Planalto. Quando, no primeiro ano como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, numa nova postura, passou a receber os prefeitos e a atender suas reivindicações, o então prefeito de Aracaju aliou-se às lideranças municipais, chegando a presidir a Frente Nacional de Prefeitos.

O princípio, amplamente destacado por Lula em seu pronunciamento, é o da integração federativa. "O Governo Federal passou a incentivar parcerias entre União, estados e municípios para fortalecer vínculos entre os entes federativos", recordou Déda. "Em Sergipe, isto já é realidade. Somente na área de saúde, no primeiro ano do atual governo, mais de R$ 32 milhões foram repassados aos municípios. Em Aracaju, foi o Estado que ofereceu a contrapartida do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)".

Antes de anunciar novos benefícios para as prefeituras nas áreas de transporte escolar, na abertura de rodovias (o Provias), na implantação de banda larga de acesso à internet nas escolas públicas, na cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e na simplificação no atendimento às prefeituras por meio de um portal na rede mundial de computadores, o presidente Lula destacou a importância da presença dos governadores nos próximos encontros nacionais de prefeitos.

"Falta um ingrediente [dirigindo-se às lideranças dos prefeitos]. Qual é o ingrediente? É a gente começar a trazer, viu Déda, os governadores para serem cúmplices, conosco, nas políticas que a gente delibera. Aqui, além dessa quantidade de ministros, era para estar o mesmo tanto de governadores, os 27 governadores, porque no fundo, no fundo, a relação de vocês é mais próxima com eles do que conosco. E se a gente trabalha com uma tríplice aliança administrativa, a gente pode melhorar a vida de todo mundo", afirmou o presidente.

Ao encontro, além de Déda, compareceram outros três governadores: Alcides Rodrigues, de Goiás, André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul, e Wellington Dias, do Piauí. Em seu pronunciamento, esta foi uma de três referências de Lula ao governador de Sergipe.

Parceria

Presente ao encontro, a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, lembrou que o tratamento de resíduos sólidos foi uma das principais prioridades eleitas pela população do agreste sergipano nas conferências territoriais. Problema crônico, o acúmulo de lixo será tratado conjuntamente pelos 14 prefeitos do agreste, por meio de um consórcio. Com verbas da Caixa e contrapartida do Governo do Estado, as obras contemplarão a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final do lixo, além da reciclagem e da compostagem do lixo.

"Desde o início da atual administração que nós fizemos o planejamento territorial participativo, com intensa negociação com os prefeitos, com a comunidade e seus representantes, além das câmaras de vereadores. Nesses encontros, eram definidas as prioridades estratégicas de cada região, na lógica que o Governo Federal tem estimulado, com a participação popular", explicou Déda.

A obra, que beneficiará cerca de 10% da população do Estado, vai resolver o problema do lixo numa área de mais de três mil quilômetros quadrados onde se situam os municípios de Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos e São Miguel do Aleixo.