Governo do Estado promove curso de pós-graduação para servidores da Sefaz

Será realizada na noite desta quinta-feira, 15, a abertura do curso de pós-graduação em Direito Tributário e Auditoria Fiscal promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). A solenidade de implementação do curso acontece às 19h30, no Salão de Eventos do Aquárius Praia Hotel, com a celebração do convênio e a realização da aula inaugural, ministrada pelo professor Ricardo Lacerda, assessor econômico do Governo, que falará sobre “Reforma tributária e desenvolvimento regional”.

O curso de pós-graduação em Direito Tributário e Auditoria Fiscal é uma iniciativa inédita na Secretaria da Fazenda de Sergipe e tem o objetivo de oferecer qualificação aos auditores técnicos de tributos estaduais I e II. Serão cinco módulos, com disciplinas que abrangem desde os Fundamentos da Administração Fazendária a matérias de Direito Administrativo-infracional e Penal Tributário e ainda Direito Comercial. As aulas do primeiro módulo do curso começam nesta sexta-feira, dia 16, com as disciplinas de Metodologia e Técnicas de Pesquisa I, Estatística Aplicada e Fundamentos da Administração Fazendária.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, o curso abre perspectivas concretas para a consolidação de um projeto de formação de quadros técnicos especializados em suas atividades. “É necessário promover a continuada qualificação do servidor público inclusive como reconhecimento à importância que ele tem na administração”, comentou.

A pós-graduação em Direito Tributário e Auditoria Fiscal está inserido no plano de ações do Programa de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (PDSF), voltado para a ampliação do potencial humano do órgão, oferecendo oportunidades de crescimento pessoal e profissional, estimulando a reflexão, interação e aquisição de novos conhecimentos e técnicas a serem aplicadas às rotinas de trabalho.

As aulas acontecem sempre às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e aos sábados, das 8h às 18h30, com duração de um ano e cinco meses. A carga horária total é de 450 horas, sendo 390 em sala e outras 60 de atividades complementares, com assistência docente e atendendo aos requisitos legais da Resolução CNE/CES Nº 01/2001, de caracterização de curso de pós-graduação lato sensu (especialização), sendo conferido aos concludentes o certificado pela Universidade Federal de Sergipe.

Para esta primeira turma do curso, foram disponibilizadas inicialmente 40 vagas aos servidores da Sefaz, mas uma nova turma deve ser formada para contemplar a demanda de qualificação dos profissionais da Secretaria.