Governo do Estado promove a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional

Na próxima quarta e quinta-feira, 26 e 27, acontece na Universidade Federal de Sergipe a etapa estadual da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. O evento promovido pelo Governo do Estado, com o envolvimento de diversos segmentos da sociedade e do Ministério da Integração Nacional vai contar com um ciclo de palestras e debates para a construção de uma nova política nacional de desenvolvimento.

É a primeira etapa de um conjunto de conferências nas quais se discutirão as três grandes premissas que orientarão a nova política sobre desenvolvimento do Governo Federal: dimensão de política nacional; perfil de política de Estado; e abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escalas.

A etapa estadual se constitui em um momento de reflexão, avaliação e aprofundamento das discussões sobre desenvolvimento regional no Estado.

“Será um espaço de discussão entre os principais segmentos representativos para pensarmos em políticas de desenvolvimento. Por isso, é importante a participação de todos, principalmente da classe empresarial que, apesar não ter o costume de se envolver nos debates governamentais, é parte fundamental do processo de desenvolvimento, tendo em vista que é a geradora de emprego e fomenta a economia”, apontou Ana Cristina Prado Dias, secretária adjunta de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que está à frente da Comissão Organizadora Estadual.

Sendo assim, está entre os objetivos específicos a formulação de princípios e diretrizes para uma nova política regional brasileira, a divulgação, difusão e diálogo federativo e social acerca de temas e políticas de desenvolvimento regional, contribuição para a elevação da nova política à condição de política de Estado, indicação de conexões para a interação entre as políticas de desenvolvimento regional e as demais políticas públicas, promoção do fortalecimento da cooperação e uma maior aproximação com os demais entes federados e o lançamento das bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos estados.

Composição da conferência

A conferência foi dividida em eixos temáticos “Governança, Participação Social e Diálogo Federativo”, “Financiamento do Desenvolvimento Regional”, “Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade”, e “Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável”. Também será redigido o Texto de Referência, que é o ponto de partida e subsidiará os debates nas demais etapas da conferência. Ele será elaborado com base nos eixos temáticos e apresentará os princípios, diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, com base nas ações desenvolvidas e apresentadas pelo Ministério da Integração Nacional e pela Secretária de Desenvolvimento Regional.

O encontro é um processo organizado em três etapas integradas e seqüenciais, sendo a primeira de conferências estaduais, entre 1º de agosto a 11 de outubro. Depois, haverá as Conferências Macrorregionais, de 17 de outubro a 15 de novembro, e a Conferência Nacional marcada para entre 12 e 14 de dezembro, em Brasília (DF).