Governo discute desenvolvimento da aquicultura e pesca com pescadores

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), em parceira com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) do Governo Federal, realizaram na última quarta-feira, 20, o ‘I Seminário de Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e da Pesca do Estado de Sergipe’. O evento, que reuniu cerca de 500 pescadores de 13 colônias, representa a primeira etapa de construção participativa do ‘Plano de Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e da Pesca no Estado de Sergipe’.

“O Planejamento Participativo (PP) nos proporcionou uma série de programas e projetos oriundos das demandas da população. O fruto desse diálogo trouxe programas como o ‘Sergipe Cidades’, a segunda fase do Plano de Combate à Pobreza Rural [PCPR] e este seminário, que busca soluções e alternativas para desenvolver atividades em potencial em Sergipe, proporcionando inclusão da sociedade pelo direito e pela renda”, destacou Ana Cristina Prado, secretária-adjunta de Estado do Planejamento.

Ana Cristina foi responsável por abrir o ciclo de palestras e falou sobre ‘Aqüicultura e a Pesca no âmbito do Planejamento Participativo’. A secretária-adjunta fez um diagnóstico da economia sergipana e de como o planejamento participativo contribuiu para as ações de desenvolvimento do Estado.

Segundo informações da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), órgão ligado à Presidência da República, o Brasil produz hoje mais de um milhão de toneladas de pescado anualmente, gerando um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 5 bilhões e empregando cerca de 3,5 milhões de empregos. “Por esses fatores a Seap procura, em parceria com os Estados, desenvolver economicamente e socialmente o setor, com o objetivo de contribuir para a superação da pobreza e das desigualdades sociais junto a comunidades aquícolas e pesqueiras”, disse Omar Monteiro, chefe da unidade da Seap em Sergipe, que durante o evento falou sobre ‘As Políticas Nacionais para o Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca’.

“Zé Pescador”

As discussões técnicas deram lugar a uma história de vida e de respeito ao meio ambiente: a de José Roberto Caldas Pinto, conhecido como “Zé Pescador”. Ele costumava jogar sua rede de forma irresponsável e mudou a conduta ao ser questionado pela filha. Ele falou sobre ‘Experiências de Alternativas de Renda na Aqüicultura e na Pesca’, apresentando os resultados do trabalho que desenvolve na Ilha de Itaparica (BA) com a organização sócioambientalista Pró-Mar, que busca aliar conservação ambiental à geração de renda nas comunidades. “Tenho obrigação de passar para outras pessoas tudo que tive oportunidade de aprender. Fico muito feliz de ver essa iniciativa. O Governo do Estado está de parabéns por criar esses ambientes de diálogo e discussão. Acho que tem tudo pra dar certo”, disse “Zé Pescador”.

O plano

De acordo com o consultor e ex-ministro da Pesca José Fritsch, o ‘Plano de Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e da Pesca no Estado de Sergipe’ é um projeto viável. Ele apresentou o resultado dos estudos sobre as bacias hidrográficas de Sergipe e de suas visitas às colônias de pescadores do estado.

“A construção do plano será um instrumento de mobilização e organização dos produtores artesanais, das cooperativas, da indústria pesqueira e do processamento do pescado. Ele servirá para que a população que vive do setor diga quais são as suas necessidades e dê sua visão sobre que tipo de desenvolvimento devemos fomentar”, disse.

Dentre as ações do plano estão o incentivo à produção, ampliação e melhora na infraestrutura pesqueira no estado, qualificação de mão-de-obra, desenvolvimento de comunidades tradicionais, viabilização de linhas de crédito, financiamento e assistência técnica para os pescadores.

“Precisamos nos organizar e definir como vamos produzir, vender, selecionar, treinar. Questões como essas são fundamentais para implementar uma cadeia produtiva. E as respostas vêm com o plano para o qual a Pronese dará total apoio”, afirmou Carlos Hermínio de Aguiar, diretor-presidente da Empresa.

A metodologia participativa do plano busca incentivar a atividade pesqueira no estado, com a criação de fóruns territoriais permanentes de debates, oficinas de diagnóstico participativo nas comunidades pesqueiras, aquícolas e tradicionais e a realização do fórum estadual de aprovação do ‘Plano de Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e da Pesca no Estado de Sergipe’.

Debate

O seminário também abriu espaço para o debate. Pescadores puderam relatar as principais dificuldades enfrentadas pelo setor, perguntar sobre a implementação de políticas públicas e levantar novas demandas para a sustentabilidade da atividade nas colônias.

“A poluição é o nosso grande problema porque diminui o pescado e faz com que as famílias precisem abandonar a pesca em busca de outros sustentos”, disse Francisco dos Santos, 52, presidente da colônia Z-6, em Nossa Senhora de Socorro, território da Grande Aracaju.

Entre as sugestões apresentadas pelos representantes das colônias estão a criação de secretarias municipais de pesca, a profissionalização do setor pesqueiro, maior fiscalização contra os falsos pescadores e a facilidades de acesso a projetos direcionados as colônias.

“Agora que estão ouvindo a gente eu tenho fé nesse plano. Acredito que vai melhorar nossa vida”, destacou o pescador José Gouvêa, 59, entusiasmado ao final das discussões.

Participaram do evento prefeitos e secretários municipais, professores e alunos da Universidade Federal de Sergipe e do Centro Federal de Ensino Tecnológico de Sergipe, representantes de órgãos, Ongs, pescadores e dirigentes ligados ao setor da pesca no estado de Sergipe.