Governo discute defeso no São Francisco

A secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira, 15, representantes de secretarias de Estado e órgãos do Governo para discutir um provável período de defeso para amenizar problemas relacionados à pesca no rio São Francisco. Participaram do encontro representantes da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (Codise), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além das secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Agrário (Sagri) e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Segundo o gerente de Programas Estruturantes da Sagri, Marcelo Chammas, a ocupação das lagoas marginais do São Francisco que estão em áreas de preservação para atividade de piscicultura intensiva não autorizada tem impedido o retorno dos alevinos – filhotes de peixes – ao leito do rio após as cheias. "Essas lagoas funcionam como berçários de novos peixes, que ali nascem e migram para o leito do rio nas cheias" explicou Chammas.

Fotos: Lúcio Teles/Planejamento

Ele advertiu que, além da pesca nas lagoas, a pesca de pilombeta com redes de malha fina tem dizimado esses alevinos, e só um período de defeso da atividade por 30 dias pode reverter esse quadro. "Como a pilombeta é pequena, as redes para a sua pesca capturam também os filhotes de peixes, que se tornam muito escassos", alertou. 

Tanto superintendente da Codevasf, Antônio Viana, quanto o secretário adjunto da Sedetec, Alexandre Porto, além do assessor de Planejamento da Sagri, Carlos França, e do consultor da Codise, Johelino Magalhães, concordam com a media. O motivo é que o Governo do Estado não possui recursos no momento para a reposição artificial de alevinos no São Francisco. 

O representante da PGE, Wellington Matos, advertiu que a aprovação para decretação de defeso de pesca deve ser avalizada pelo Ibama, após avaliação técnica da sua necessidade. Só depois é que pode ser efetivada pelo governo. A Sagri, segundo Carlos França, formalizará o pedido ao Ibama.

Como medida compensatória, os representantes do Governo do Estado concordam com o pagamento de um salário mínimo durante o defeso, mas apenas aos pescadores que forem credenciados por associações. Após a aprovação do defeso pelo Ibama, será dado encaminhamento para o governador Marcelo Déda assinar o decreto. 

Outros problemas

Além do defeso da pilombeta, os membros do governo discutiram outros problemas que afetam o Velho Chico, como o represamento de lagoas na região de Santana do São Francisco por pescadores não licenciados e em áreas de proteção. "Além de prejudicar a população de alevinos, essa pratica inunda as unidades de produção de cerâmica da região", informou Chammas. Para o técnico, a solução mais viável seria passar o controle das comportas das barragens das lagoas a pescadores credenciados, que se responsabilizariam oficialmente pela sua vazão. 

Marcelo Chammas apresentou, ainda, o problema do esgotamento brusco e repentino da represa de Paulo Afonso, na Bahia, cujo aumento da vazão prejudica a região do lago de Xingó em Sergipe. "Será necessário um esforço conjunto entre Bahia, Alagoas e Sergipe pra dar uma solução de engenharia a esse problema", adverte.