Governo diploma delegados de Sergipe que atuarão na Consocial Nacional

Após a grande demonstração de compromisso cidadão testemunhado na 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Sergipe (Consocial), em março deste ano, o Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), reuniu sexta-feira, 11, autoridades públicas, representantes de conselhos e da sociedade civil para a diplomação dos delegados que defenderão os anseios sergipanos na Consocial Nacional, que acontece de 18 a 20 de maio, em Brasília (DF).

O auditório do TCE/SE se transformou em um grande espaço de reconhecimento do comprometimento dos homens e mulheres que atuaram junto às ações de promoção e incentivo à participação social e transparência na administração pública em Sergipe.

“A gestão pública, antes de tudo, deve servir à população. Nesse sentido, tivemos uma solenidade para celebrar esse movimento cívico-institucional que ocorreu, de Norte a Sul, de Leste a Oeste do Estado, a partir de chamamento para a transparência pública e o controle social no Brasil. Foi um momento rico em esclarecimentos onde, inclusive, apresentamos um caderno com propostas que foram retiradas da população, para que a gestão pública seja cada vez mais transparente, efetiva e consiga prestar serviços de qualidade à população”, diz o secretário-chefe da CGE e presidente da Consocial/SE, Adinelson Alves.

O secretário explicou que a grande movimentação da Consocial nos estados e municípios brasileiros resultará na construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social da Administração Pública como forma de consolidar o Estado Democrático de Direito, e ampliar a capacidade do Brasil de ser um país democrático e a serviço da sociedade brasileira.

Representando a presidência do TCE/SE, o conselheiro e ouvidor da Corte de Contas, Clóvis Barbosa, ressaltou o sucesso da Consocial em Sergipe e ainda reforçou a importância de uma gestão que preze pela transparência na utilização da máquina pública. “Quanto mais transparência, melhores resultados teremos, pois vivemos numa sociedade democrática onde o povo é quem mantém todas essas estruturas governamentais. Essa transparência deve continuar sendo o elemento que vai orientar os órgãos públicos no seu dia a dia”, afirma Clóvis.

Comprometimento

Além da diplomação dos delegados, o evento também certificou as instituições que compuseram a Comissão Organizadora Estadual (COE) da Consocial e as prefeituras que executaram as Conferências municipais sobre Transparência e Controle Social em seus municípios, a exemplo das Associações dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces) e dos Municípios do Baixo Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), Federação dos Municípios Sergipanos (Fames), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, (OAB/SE), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dentre outras.

A prefeita de Laranjeiras, Ione Sobral, que realizou a Consocial Municipal em setembro de 2011, reafirmou a necessidade de aproximação e fortalecimento da interação entre a sociedade e o governo, seja municipal, estadual ou federal. “Nós, realmente, precisamos adotar sempre uma política de transparência para que a população, quando eleger os seus candidatos à governabilidade, tenha a consciência da responsabilidade que possui. Já nós, gestores, não podemos esconder nada do que é feito dentro de uma prefeitura, do Estado, e aí está a nossa capacidade de trabalhar com zelo às questões públicas”, esclarece Ione.

Balanço

Ao longo da solenidade, também foi apresentado um balanço acerca dos resultados da Consocial em Sergipe e nos outros Estados brasileiros. Segundo dados gerais, a Consocial Sergipe contabilizou a priorização de 20 propostas e a eleição de 28 delegados que representarão as necessidades do Estado na etapa nacional da Conferência.

O reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Josué Modesto dos Passos Subrinho, que também prestigiou o evento, acredita que a Consocial e seus frutos marcarão uma mudança de patamar da democracia brasileira. “Uma transformação onde o cidadão finalmente vai ter mecanismos de acesso às informações, e vai ser incitado cobrar resultados e indagar sobre os meios que o poder público dispõe. O controle social, sem dúvida, é a democracia sendo exercida na prática”, observa Josué.

O jornalista e delegado eleito na Consocial/SE, Paulo Ricardo Almeida, diz que a solenidade trouxe informações significativas para os preparativos finais à Consocial Nacional. “Durante a conferência municipal em Lagarto e a estadual atuei no Eixo 1, que tratava da promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos, e já estou estudando para participar ativamente desse eixo nessa última etapa da Conferência. A expectativa está muito grande e defenderei meu Estado com bastante força”, afirma.