Governo dá início ao seminário de formação de gestores do Programa BPC

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), em parceria com as secretarias de Saúde, Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, deu início na manhã desta segunda-feira, 14, no Riverside Farol Hotel, ao Seminário de Formação de Gestores Estaduais e Municipais do Programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola.

O curso de formação, que prosseguirá até a quarta-feira, 16, tem como objetivo capacitar os técnicos a desenvolverem ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do BPC. O programa é uma iniciativa do Governo Federal, e este seminário está ocorrendo em todo o Brasil.

O evento foi aberto com apresentações culturais, com o grupo de dança Loucurart e com a cantora Marjory Porto. De acordo com a diretora da Divisão de Educação Especial da Seed (DIEESP), Maria Aparecida Nazário, atualmente o estado de Sergipe conta com cerca de duas mil crianças com deficiência matriculadas na rede estadual de ensino, por isso é importante que os técnicos estejam capacitados. “Todos os municípios precisam estar preparados para poder se envolver diretamente no programa, como também aplicar os questionários que irão identificar as pessoas e as barreiras que impedem o acesso e a permanência delas na escola. Essas barreiras podem ser falta de transporte, falta de mão de obra qualificada dos professores, acessibilidade arquitetônica, falta de sensibilização da população, entre outras”, explicou.

 O evento contou também com a participação do secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania de Sergipe, Luís Eduardo Oliva. Ele destacou a importância de todos os municípios terem aderido ao BPC. “Este é um programa cuja primeira meta era a adesão de todos os municípios, pois sem isso fica difícil levar este benefício até as pessoas que realmente precisam. Sergipe é um dos poucos estados do Brasil que atingiu 100% de adesão ao BPC, e isso é extremamente significativo. A luta para a melhoria é grande. Preocupar-se com a pessoa com deficiência não é um favor, mas sim uma obrigação de todo gestor”, afirmou.

A representante da Secretaria de Estado da Saúde, Márcia Fonseca, destacou que o trabalho não termina quando se inclui na escola o aluno com deficiência. “Essa é mais uma ação para que possamos detectar onde estão essas pessoas, e quando houver algum obstáculo a gente possa ajudar a interferir, para poder quebrar barreiras. Nosso trabalho não é apenas incluir, mas também garantir que essas pessoas permaneçam na escola”, disse.

Melhorias

A adesão das escolas ao BPC resultou em uma melhora significativa na educação. Foi o que explicou a representante do Ministério da Educação (MEC), Ivone Ramos, durante a abertura do curso de formação. “Verificamos que após a implementação do BPC houve consideráveis resultados na educação. Temos atualmente 4.841 beneficiários do BPC dentro das escolas, o que representa 65% do total. Verificamos que têm crescido as matrículas e que essas ações têm dado resultado. Com certeza iremos alcançar o nosso objetivo, que é colocar todas as crianças na escola”, afirmou.

O evento contou com a palestra da professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Rosana Gigivi, que falou sobre o tema “Acessibilidade e Inclusão Educacional e Social”. Para ela, falar sobre inclusão ainda é um grande desafio, mas somente a educação pode facilitar esse processo. “Hoje se discute que pelas vias da educação muito já foi feito e muito se espera fazer. Mas é através dela que nós podemos alcançar uma inclusão social que possa atingir esses indivíduos em formação, essa sociedade que estamos nos propondo a construir”, explicou.

Quebra de barreiras

Muitos participantes destacaram que essa ação é de extrema importância para promover a quebra de barreiras e de preconceitos, resultando na inclusão social e educacional dos alunos. O vereador do município de Aracaju, Lucas Aribé, que representa os deficientes físicos da câmera legislativa, afirmou que a educação é a base para a socialização, inclusão e para o respeito à dignidade e individualidade de cada ser humano. “Se nós tivermos uma educação forte, inclusiva, uma educação que tenha esse olhar, nós vamos fazer com que o Brasil seja, de fato, um país desenvolvido”, disse.

Quem também elogiou a iniciativa foi a psicóloga Amanda Fraga, do município de Tobias Barreto. “Acho importante a quebra desses paradigmas que esse trabalho vem conseguindo promover. Aos poucos estamos conseguindo colocar todas as crianças nas escolas”, disse.

Já Mônica dos Santos Domingues, que é assessora técnica da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Tomar do Geru, falou sobre a necessidade de se discutir a inclusão. “É importante a gente discutir a política de inclusão para as pessoas com deficiência e, através desse questionário que será aplicado, a gente possa identificar as barreiras que impedem a criança e o adolescente de frequentar a escola”, afirmou.

Josefa Iracema de Jesus, que é assistente social do município de Pinhão, também não poupou elogios à capacitação. “É importante capacitar os gestores para que possam passar para os seus municípios e assim, através de buscas ativas, encontrar essas pessoas que precisam do benefício, pois muitos deles ainda nem conhecem os seus direitos. Esse programa é importante para a melhoria das condições de vida delas”, disse.

Programação

Na tarde desta segunda-feira, as 14h, houve um painel sobre o Programa BPC na Escola e apresentação do questionário pelo representante do Grupo Gestor Interministerial. Às 16h foi feita a leitura, análise e esclarecimento de dúvidas sobre o questionário.

Na terça-feira, 15, às 8h, serão realizadas oficinas para simulação de aplicação do questionário. Pela tarde, a partir das 14h, haverá um painel sobreas ações intersetoriais. Às 16, serão apresentados aplicativos do Programa BPC na Escola.

Já na quarta-feira, 16, a partir das 8h, será realizada palestra sobre a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Às 10h15 será apresentado o quadro  situacional do estado de Sergipe no Programa BPC na Escola, com exposição de banners. O evento se encerrará às 12h.

BPC

O BPC é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social ligado à Lei Orgânica da Assistência Social, que beneficia as pessoas com a renda per capta de um quarto do salário mínimo, pessoas que têm alguma limitação, como uma deficiência, ou pessoas com mais de 65 anos, que não têm como prover sua própria subsistência.