Governo compartilha conteúdo de cartas-consulta para projetos de desenvolvimento

O conteúdo das cartas-consulta elaborado por equipes técnicas do Governo de Sergipe foi apresentado durante essa sexta-feira, 15, em reunião com as secretarias envolvidas, no auditório da Empresa do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese). A iniciativa visa aumentar a integração dos órgãos do governo na elaboração de projetos estruturantes para Sergipe. 

A secretária do Planejamento, Lúcia Falcón, coordenou o início dos trabalhos e expôs a importância das cartas-consulta para a estratégia de desenvolvimento do atual governo. “As cartas atendem a diversas escalas de atuação das políticas públicas – municipal, territorial e estadual – e estão integradas ao planejamento estratégico do Governo de Sergipe nos seus dois principais eixos de inclusão social: pelo direito e pela renda”, explicou Falcón.

O superintendente de Desenvolvimento da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Carlos Hermínio Aguiar, intermediou as exposições, destacando a importância da integração entre as instituições. “Essa soma de esforços vem para canalizar as ações do governo estadual e, principalmente, promover o atendimento das demandas levantadas em todo o Estado”, afirmou.

Habitação

A primeira das apresentações foi feita pela Superintendência de Política de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social (SPDUH) da Seplan. A arquiteta Sheila Costa mostrou dados relacionados à habitação nos municípios sergipanos. “As principais demandas levantadas são referentes à habitação, regularização fundiária e saneamento”, informou.

Desenvolvimento Urbano

Em seguida, foi apresentado o conteúdo da carta-consulta referente ao Turismo e Desenvolvimento Urbano no Estado. Foi demonstrado o funcionamento do Programa Sergipe Cidades, que contempla o Casa Nova Vida Nova – programa habitacional para erradicação de casas de taipa -, o desenvolvimento dos núcleos urbanos e o turismo como indutor de desenvolvimento e inclusão social.

Esse programa exigirá uma estreita parceria com as administrações municipais, inclusive no desenvolvimento de competências de gestão em cada município.

Revitalização

Outro projeto apresentado objetiva a revitalização da Bacia do Rio Sergipe. Sob a coordenação técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o trabalho tem como objetivo principal a revitalização sob uma perspectiva integrada de recuperação, proteção e aproveitamento e gestão racionais de recursos.

”O prazo de execução do projeto será de seis anos, sendo que nos dois primeiros anos aparece o momento de consolidar estudos, projetos e ações institucionais”, afirmou o técnico responsável, Francisco Lobato.

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) também apresentou o material da carta-consulta que já foi encaminhada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A exposição foi feita pelo presidente do órgão, Max Montalvão. “Temos projetos ligados à reestruturação da gestão empresarial, à renovação do parque de máquinas e equipamentos da Deso e à recuperação e operacionalização do sistema de esgotos em alguns municípios”, informou.

As apresentações foram finalizadas por técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), que explicaram o funcionamento dos complexos industriais integrados. De acordo com eles, esses espaços de produção e gestão de negócios funcionariam refletindo a personalidade dos territórios do Estado, respeitando as vocações e problemas ambientais de cada um deles.

Também participaram da reunião, técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Integração Municipal (Secim) e da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.