Governo capacita representantes do MST para acesso ao Crédito Fundiário
Para o presidente da Pronese, José Macedo Sobral, o acesso à terra por meio do Crédito Fundiário permite vantagens como o acesso sem conflitos entre proprietários e trabalhadores rurais. Há rapidez no assentamento das famílias, ou seja, enquanto uma propriedade desapropriada leva no mínimo 2 anos para a legalização no Incra, o Programa Crédito Fundiário permite entrega das escritura em menos de seis meses. O acesso à terra vem acompanhado de recursos não reembolsáveis para infra-estrutura capacitação e assistência técnica imediatas.
Esmeraldo Leal, da direção estadual do MST, disse que em Sergipe existem 13.800 mil famílias acampadas. Grande parte destas famílias irá apresentar proposta de aquisição de terra por meio do Crédito Fundiário. Segundo ele, a direção nacional do MST tem restrições a este programa de crédito, mas em Sergipe, o movimento avaliou que a conjuntura atual torna viável a adesão ao programa. “Isto ocorre porque existe uma demanda de terra reprimida ocasionada pela pouca quantidade de terras passíveis de desapropriação no Estado, e ainda, porque temos grupos organizados com a cultura e a vivência do trabalho coletivo próprio dos assentamentos”, justificou.
Esmeraldo também afirmou que, através dessa medida, se pretende eliminar a figura do intermediário entre o vendedor e o agricultor, o que onera o preço do imóvel. De acordo com ele, o agricultor acaba prejudicado e endividado em conseqüência de uma negociação mal feita.
De acordo com o presidente da Pronese, José Sobral, a capacitação cumpre determinação do Governo do Estado, de encontrar saídas para a aceleração da reforma agrária e para o fortalecimento da agricultura familiar em Sergipe. “O Governo do Estado está ampliando o controle social deste Programa de Crédito Fundiário estimulando não só a participação do MST, mas também a do Movimento da Luta Camponesa, do Movimento Negro Unificado, da entidade Um Lugar ao Sol, da Fetase, e outras organizações sociais que lutam pelo acesso à terra e pelo fortalecimento da agricultura familiar”, disse Sobral.
Aquisição
O diretor de operações da Pronese, Cézar Valadares, informou que pela primeira vez em Sergipe o MST vai ter acesso aos recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O programa foi criado em 2002 pelo Governo Federal. “Nos primeiros meses de governo o MST já apresentou uma lista com mais de 100 propriedades para serem avaliadas quanto à viabilidade de aquisição e seus representantes estão sendo capacitados para a elaboração das propostas técnicas”.
De acordo com Cezar Valadares, o processo de aquisição da terra é simples e começa com um pedido de vistoria da propriedade formulado por um grupo informal de agricultores. Após a vistoria, o grupo elabora a proposta técnica que consta da documentação dos beneficiários, do proprietário e da propriedade. A proposta é analisada pela Assessoria Jurídica da Pronese, pelo Incra e pelo Deagro. Após parecer destes órgãos e negociação de preço entre proprietário e agricultores, a proposta vai para aprovação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, onde há participação da sociedade civil e do governo. Aprovada por este Conselho Estadual, a proposta vai para o banco, para pagamento da terra e liberação das escrituras.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
