Governo capacita gestores municipais para elaboração de Plano Diretor

A qualificação da primeira turma no Curso de Capacitação de Gestores para elaboração de Plano Diretor Participativo, formada por 58 participantes de 36 municípios, terminou nesta quarta-feira, 14, com a entrega de certificados. Foi no auditório da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese). Promovido pela Secretaria de Estado das Cidades e da Integração Municipal (Secim), o curso iniciou na segunda-feira,12, e tem carga horária de 18 horas. O objetivo é capacitar os gestores públicos para a elaboração dos planos diretores de forma democrática e participativa, promovendo o desenvolvimento sustentável dos municípios sergipanos.

O outro grupo que passará pela qualificação, é composto por cerca de 70 participantes de 35 municípios e assistirá às aulas de 21 a 23 de novembro. Foram disponibilizadas vagas para até três representantes de cada município, como prefeitos, assessores técnicos e vereadores. Participam ainda técnicos do Governo do Estado. O secretário de Estado das Cidades e da Integração Municipal, Bosco Costa, ressaltou que a proposta é que, ao fim do Governo Marcelo Déda, a grande maioria, se não todos os municípios, tenham seus planos diretores.

"O planejamento é de uma importância muito grande para o desenvolvimento de Sergipe. Tenho certeza de que, com essa parceria entre Governo do Estado e prefeitos municipais, tendo a Secretaria das Cidades como um elo, quem sairá ganhando é o povo de Sergipe", disse.

Bosco Costa avalia que o primeiro curso de Capacitação de Gestores para elaboração de Plano Diretor Participativo foi um sucesso. "A discussão sobre o assunto é necessária porque hoje não se faz política pública sem planejamento", acrescentou.

A Constituição Federal determina que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes elaborem os seus planos diretores. Em Sergipe, a grande maioria dos municípios ainda não atingiu esse número. "Eles não estão brigados a elaborar o plano diretor, mas entendemos que é necessário em virtude do crescimento urbano. No passado, tínhamos cerca de 70% população no meio rural. Hoje essa realidade se inverteu e a predominância é da população urbana em quase todos os municípios sergipanos e brasileiros", ressaltou Bosco.

O curso

Os participantes tiveram aulas, por exemplo, de metodologia de elaboração do plano diretor e diagnóstico rápido participativo, que é o levantamento de dados sobre os problemas e potencialidades dos municípios junto com a comunidade. Além disso, foi discutida a gestão democrática, que conta com audiências e fóruns, assim como a definição de eixos estratégicos para a elaboração do plano diretor e os procedimentos de encaminhamento ao prefeito e posteriormente à câmara de vereadores. O curso abrangeu ainda leis sobre o Estatuto das Cidades (lei 10.957/2001), sobre o plano diretor e leis complementares.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe (CREA-SE), José Wellington Costa, a geógrafa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professora-doutora Vera França, e o secretário-adjunto do Planejamento, Guilherme Rebouças, estão entre os palestrantes do curso.

Segundo José Wellington, o plano diretor é um instrumento que vai definir a organização do território e políticas de um modo geral, inclusive as setoriais. "A iniciativa da realização desse curso é extremamente positiva porque é uma forma de levar alguns conhecimentos aos representantes dos municípios, esclarecendo sobre a necessidade de que tenham seus planos diretores. Esse é um processo positivo e esperamos que até 2010 todos os municípios tenham seus planos diretores", disse ele.

O secretário de Obras de Santa Rosa de Lima, Augusto César Melo, ressaltou o plano diretor como instrumento de estruturação da cidade para dar melhores condições de vida à população. "Se já existisse essa preocupação com o plano diretor na fase de crescimento das cidades, elas estariam muito melhor ordenadas, proporcionando mais qualidade de vida".

O secretário de Agricultura de Maruim, José Francisco Ferreira, elogiou a iniciativa do Governo de Sergipe, através da Secretaria das Cidades, com a realização do curso sobre elaboração do plano diretor. "Foi de fundamental importância para enriquecer os conhecimentos sobre o assunto. Os palestrantes são de um nível de excelência muito bom".