Governo apoia instalação de Escritório de Petróleo e Gás em SE

Com o apoio do Governo do Estado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), inaugurou na manhã de hoje, 19, a Unidade Avançada de Licenciamento Ambiental Especializada (Ualae). Com a instalação, Sergipe passará a emitir a Licença Ambiental de Petróleo e Gás para todo o Norte e Nordeste do país, promovendo maior agilidade no processo de licenciamento e um melhor acompanhamento no monitoramento.

Para o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, o escritório em Sergipe proporcionará o desafogamento das licenças em nível de Brasil. “O Ibama emite hoje, em todo o Brasil, cerca de 100 licenças ano. É um número frágil visto a quantidade de processos que estão na fila para serem atendidos na sede do Rio de Janeiro, a qual servia unicamente todo o país. Com o escritório em Sergipe, o qual atenderá a duas importantes regiões, a emissão da licença de petróleo e gás ambiental irá ocorrer com maior agilidade, garante o presidente enfatizando que recebeu do Governo do Estado e da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) todo o apoio necessário para esse fim.

Roberto explicou ainda que com a extração do Pré-sal no litoral do Brasil, a busca de licenças no escritório do Ibama, região Sul, será ainda maior. “A iniciativa do Governo de Sergipe em buscar apoio, junto ao presidente Lula, para a instalação do Escritório de Petróleo e Gás foi fundamentalmente importante para o Estado. “Além do Ibama Sergipe ter estrutura adequada e total confiança com os órgãos ambientais do Estado, a implantação do escritório nas regiões Norte e Nordeste  não terão que competir com as Bacias de Campos, Capixaba e a de Santos”, explicou satisfeito o presidente do Ibama.

Representando o governador do Estado, Marcelo Déda, na inauguração, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, falou da responsabilidade do órgão ao emitir a licença. A luta do governador, a sua dedicação em buscar a instalação do escritório em Sergipe para a licença de petróleo e gás está se refletindo hoje, com a inauguração da unidade. Não há duvidas de que as atividades são geradoras de riquezas, mas deverão ser feitas com cuidado, sem risco para a natureza e para as comunidades que vivem no litoral”, salienta.

O superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende Neto, disse que outros estados pleiteavam sediar o escritório. “Porém, as discussões em torno da descentralização do escritório de petróleo para Sergipe teve o desempenho do governador Marcelo Déda e hoje foi concretizado”, comemora.

O ex-secretário do Meio Ambiente, Márcio Macêdo, revelou a sua satisfação com a instalação do escritório. “Quando fui superintendente do Ibama e secretário do Meio Ambiente já almejava esse acontecimento. É um ato de relevância máxima pra o setor produtivo pelo ganho da agilidade na licença de todo Norte e Nordeste. Quanto à questão ambiental, friso a certeza de uma maior segurança por conta do monitoramento às áreas.

Presenças

Participaram da inauguração do Escritório de Petróleo e Gás, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama/Brasília, Pedro Alberto Bignelli; o gerente geral da Petrobras, Eugênio Dezen; além de funcionários do Ibama e instituições convidadas.