Governo adota novo modelo para o PPA 2012-2015

A novo modelo metodológico adotado pelo Governo Federal para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, nomeado Plano Mais Brasil, busca mudar o foco da gestão pública. “A gestão será mais focada nos resultados factuais na vida do cidadão. O PPA sai da linha orçamentária e busca agora, o atendimento das políticas públicas”, disse Lúcia Falcón, secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento em reunião com secretários de Estado, na manhã desta terça-feira, 16, no Auditório da Secretaria de Estado de Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides).
 
A secretária disse ainda que Sergipe tem a chance de ser piloto na execução das transversalidades desse plano. “Sergipe já vem desenvolvendo um trabalho de planejamento estratégico qualificado e o foco do Estado é o mesmo do governo federal, que é a erradicação da pobreza extrema, isso contribui para que Sergipe se destaque entre os outros Estados, além da dimensão territorial ser a menor”, explicou Lúcia Falcón.
 
Bruno Moretti, assessor do Ministério do Planejamento, detalhou toda a metodologia implementada pelo Governo Federal na construção do PPA 2012-2015 que será entregue no final de agosto. “A ideia é que grandes programas temáticos sejam grandes políticas públicas divididas em dimensões de programas, objetivos, iniciativas e metas. A proposta do PPA passa, fundamentalmente, pelo conjunto de objetivos estratégicos de governo, criando meios para atingir os resultados pactuados com a sociedade”, detalhou o assessor.
 
Para a secretária de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, “é preciso pensar o PPA não só como um processo orçamentário, mas vislumbrando os benefícios que esse plano trará para as pessoas. Temos que trabalhar com força de vontade e integração para mudar a realidade daqueles que estão em extrema pobreza, pois o PPA  está aliado ao Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal”, ressaltou a secretária.
 
“É esse foco que Sergipe se enquadra. Optamos pela construção de um Plano Plurianual que atenda a população, realizamos com inovação as Conferências do Plano Plurianual Participativo nos oito territórios Sergipanos, para tornar esse processo mais próximo da população. Assim, o PPA acaba trabalhando de forma integrada com todas as secretarias de Governo, construindo políticas públicas, clara, transparente e sólida”, pontuou Oliveira Júnior, Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
 
PPA em Sergipe
 
O Plano Plurianual de Sergipe 2012-2015 já está sendo elaborado e será entregue até final de setembro. Para tanto, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), que é responsável pela elaboração do plano, realizou de forma integrada com secretarias de Estado, diversas ações que foram desde o Planejamento Estratégico de Governo, passou pelas Conferências do Plano Plurianual Participativo, reuniões com secretarias para avaliação das discussões das conferências e avaliações das diretrizes reveladas para a construção do PPA.
 
“Durante as conferências, foram discutidos elementos que ajudam e que dificultam o desenvolvimento dos territórios para assim, construir propostas de cada território para o PPA. E agora, cabe a nós técnicos, alinhar tais propostas aos programas temáticos do PPA”, enfatizou Marcel Rezende, superintendente de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
 
Outra novidade que contribui para aproximação com a metodologia do PPA Federal é a criação da Sala de Situação que servirá para o acompanhamento e monitoramento das ações já desenvolvidas, e articuladas junto com outras secretarias novas ações. “Essa sala de situação faz o governo integrar tanto o planejamento quanto as execuções das ações, conseguindo assim, avaliar e monitorar de fato os resultados e impactos das ações no Estado”, acrescentou Oliveira Júnior.
 
Participantes
 
Participaram ainda da reunião a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, secretário de Estado da Agricultura, José Macedo Sobral, a secretária adjunta de Educação, Maria Hortência, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva. Além da secretária adjunta de Inclusão Social, Luci Silva e técnicos das secretarias de Segurança Pública, Saúde, Políticas Públicas para Mulheres, INSS e Fundação Renascer.