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Após o término do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado nesta segunda-feira, 21, no Dioro Hotel (antigo Starfish), na Barra dos Coqueiros, os governadores concederam entrevista coletiva para esclarecer os temas discutidos com a presidenta Dilma Rousseff durante o evento.

O governador sergipano, Marcelo Déda, fez questão de salientar que o encontro teve a participação efetiva da presidenta da República, que estabeleceu um debate aberto e transparente com todos os governadores. Segundo Déda, que conduziu as respostas durante a sabatina dos jornalistas de todo o país, Dilma reafirmou a sua prioridade com o Nordeste, manifestou o desejo de manter o nível do investimento público e deixou claro que o processo de crescimento da região é estratégico para o Brasil e não pode ser interrompido.

“Saímos todos confiantes, independentemente das visões políticas distintas entre nós. Todos estamos convencidos de que deflagramos um processo qualificado de interlocução com a presidenta Dilma. Essa interlocução é fundada nas palavras da própria presidenta, numa admiração imensa pelo Nordeste e nosso povo, e numa compreensão de que somos a expressão do momento de transformação pelo qual passa a região. Ela manifestou também a sua ideia de que não há apenas um Nordeste, mas vários nordestes, em especial o semiárido como uma das questões centrais, e assumiu compromissos nas áreas de recursos hídricos e ações sociais nessa região”, salientou Déda.

Corte no orçamento

Sobre o corte de R$ 50 bilhões no orçamento do Governo Federal, Déda explicou que essa medida não afetará o crescimento do Nordeste e não atingirá os projetos estratégicos para o desenvolvimento da região.

“Dilma disse que o processo de crescimento não deverá ser contido. Sem o crescimento do país, como um todo, nós não teremos como obter o crescimento. Esse corte de R$ 50 bilhões não atingirá os nossos projetos estratégicos na trajetória de crescimento”, explicou o chefe do executivo estadual sergipano.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Segundo Marcelo Déda, a presidenta reafirmou a sua intenção de preservar a Lei de Responsabilidade Fiscal e abriu a possibilidade de se discutir alternativas que, sem desrespeitar a lei, permita aos estados recuperar a capacidade de investimentos. O governador sergipano sugeriu uma forma de atualizar as normas da lei nos moldes da situação econômica que o país vive hoje.

Tributos para a saúde

Sobre a melhor maneira de criar tributos e repassá-los para a saúde pública, o governador Marcelo Déda reportou as palavras da presidenta Dilma considerando que há três níveis importantes a serem debatidos. A primeira, ligada à parte do financiamento, ou seja, se os gastos estão compatíveis com aquilo que é praticado em outros países no mesmo grau de desenvolvimento. O segundo ponto trata-se da gestão, numa qualificação do investimento; e o terceiro ponto concerne na aplicação dos recursos.

“Entre os governadores reunidos, há posições divergentes. Há aqueles que defendem, de imediato, a criação da contribuição; os que querem um prazo maior de debate para verificar os esgotamentos de outras alternativas, e aqueles que são contra a qualquer ideia de retomada dessa contribuição. A presidenta pautou conosco um debate, mas não adiantou o seu posicionamento com relação à criação de algum tipo de tributo, ela acha que é preciso esgotar o debate para saber se há alternativas sobre o financiamento. Dilma enfatizou a atenção básica para melhorar os serviços prestados e avançar na implementação do cartão Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Déda.

Copa 2014

No envolvimento dos recursos da Copa do Mundo de 2014, Marcelo Déda e os governadores do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e da Bahia, Jaques Wagner, foram enfáticos ao defender investimentos integrados para o escoamento de turistas durante os jogos visando mobilidade e infraestrutura. Ele pontuou ainda afirmando que a Copa, em qualquer estado da região, será de extrema relevância.

“Em primeiro, somos completamente solidários aos estados que receberão os jogos da Copa. A presença do mundial no Nordeste é importantíssima. A nossa preocupação é que esse processo de investimento em mobilidade e infraestrutura, não seja motivo para que os demais estados sejam esquecidos na área de desenvolvimento. Por isso que propusemos à presidenta um investimento vinculado ao evento Copa do Mundo com a construção da ponte que queremos construir entre Alagoas e Sergipe para integrar, desde Pernambuco a Salvador”, destacou Déda.

Jaques Vagner, por sua vez, disse que as cidades nordestinas precisam de infraestrutura e mobilidade independente da haver ou não Copa do Mundo. Já Rosalba Ciarlini, defendeu a postura do governador sergipano para que haja, com a chegada do terneio internacional, uma maior interação turística entre os estados.Ela ressaltou ainda afirmando que o Rio Grande Norte, ao contrário do que vem sendo divulgado, cumprirá com as suas obrigações e será um das principais sedes do mundial.

CPMF

O retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) também foi alvo de perguntas dos jornalistas. Marcelo Déda foi enfático ao responder que os governadores defendem a volta do tributo, mas que seja feita uma reforma.

“A reforma tributária é uma bandeira de todos os governadores da região, até porque defendemos um novo pacto federativo, em autonomia real. Não há autonomia política sem auto-sustentação financeira. Queremos um sistema tributária que permita aos estados compartilhar de todos os impostos. Somos os estados mais pobres, onde a movimentação econômica é menor e refém do Fundo de Participação dos Estados. Defendemos essa reforma e buscaremos fazer com que nossas bancadas compreendam a sua relevância”, defendeu Déda.

Presenças

Estiveram presentes durante a coletiva de imprensa os governadores Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Teotônio Vilela, de Alagoas; Jaques Wagner, da Bahia; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira; e Antônio Anastasia,  governador de Minas Gerais (convidado).

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