Governador recebe técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional

Na tarde desta quarta-feira, 6, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, se reuniu com a coordenadora geral e técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que vieram a Sergipe avaliar o Programa de Ajuste Fiscal referente ao exercício 2006, além de executar a revisão do programa para o período 2007-2009. Acompanhado dos secretários de Estado da Fazenda, Nilson Lima, do Planejamento, Lúcia Falcón, e de Administração, Jorge Alberto, o governador acompanhou todas as explanações sobre as metas estabelecidas pela STN referentes ao cumprimento das metas fiscais.

A coordenadora geral da STN, Maria da Salete Medeiros, Moreira explicou como é feita a avaliação dos itens referentes à análise de receita e despesa do Estado, além do estabelecimento do nível de endividamento e obediência às metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ela, o Programa de Ajuste Fiscal estabelece seis metas a serem atingidas pela administração estadual. Dívida e receita líquida real, resultado primário, arrecadação própria, despesa com funcionalismo público, reforma do Estado e investimentos formam a lista de itens avaliados pela STN para o cumprimento das metas fiscais. "Ainda estamos avaliando os dados e trabalhando nas projeções, mas já há indícios preliminares que um bom trabalho vem sendo feito no gerenciamento das contas do Estado", disse a coordenadora.

A avaliação também leva em conta o déficit gerado na administração anterior, quando, em 2006, o Estado gastou mais do que arrecadou. A receita líquida foi de R$ 3,420 bilhões e a despesa chegou a R$ 3,576 bilhões. O déficit alcançou R$ 156 milhões no exercício. O gasto com pessoal também subiu no ano passado e alcançou R$ 1,8 bilhão, com acréscimo de 25,4% em relação a 2005.

Situação vulnerável

Segundo o secretário da Fazenda, Nilson Lima, são esses os números que revelam que o atual Governo encontrou o Estado numa situação financeiramente vulnerável, sem recursos em caixa e com dívidas de curto prazo a serem pagas. "É uma situação que nos obriga a realizar, como estamos fazendo, um programa de contenção de despesas na administração estadual para nos ajustarmos às exigências legais e voltarmos a investir", revelou Nilson.

Após a conclusão da avaliação, os técnicos da STN confeccionarão um relatório que será encaminhado ao Estado. Será feita a revisão do Programa de Ajuste Fiscal para o período 2007-2009, que deve ser executada até o dia 31 de outubro.