Governador determina formação de Força Tarefa para impedir fugas no Cenam

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, convocou uma reunião com o secretariado na manhã desta sexta-feira, 23, onde determinou a criação de uma Força Tarefa para atuar de imediato e eliminar as possibilidades de fugas no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Serão abertos inquéritos administrativos e policiais para apurar responsabilidades em relação às fugas registradas nos últimos dias e adotadas medidas emergenciais para suprir as deficiências na estrutura física e reforçar o esquema de segurança.

O governador recebeu um relatório detalhado da situação encontrada no Cenam, retratando uma situação alarmante em relação à estrutura física, além de uma fase de transição de pessoal, onde os terceirizados estão sendo substituídos por concursados, mediante Termo de Ajustamento firmado na gestão anterior com o Ministério Público.

“Nós temos prazo para realizar a substituição de pessoas já experientes no serviço por novos servidores que ainda precisam complementar sua capacitação, além de adoção de correções estruturais no local, recompondo os danos provocados nas últimas fugas”, esclareceu Marcelo Déda.

Nesse contexto, a Força Tarefa irá atuar no desempenho de ações estratégicas, como a adoção de medidas rígidas de segurança e vigilância permanente com o auxílio da Polícia Militar, treinamento dos novos servidores e readequação emergencial da estrutura do prédio. 

“A tarefa desse grupo é conter de imediato, com ação a partir de hoje, adotando uma estratégia especial de segurança, respeitando a legislação e o Estatuto da Criança e Adolescente, mas agindo com energia no controle de rebeliões e impedimento das fugas”, destacou o governador.

Grupo de Trabalho

A Força Tarefa será composta pela secretária de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, pelo secretário de Segurança Pública, Kércio Pinto, pelo procurador geral do Estado, Edson Ulisses de Melo, pelo comandante da Polícia Militar, coronel Péricles Menezes, pelo chefe da Casa Militar, tenente-coronel Carlos Augusto Bispo. Eles serão responsáveis pela logística necessária para recompor as condições de conforto e segurança para os próprios internos, adoção de um programa de treinamento para os novos servidores do órgão, além de eliminar completamente as possibilidades de fugas com auxílio da PM, que fará vigilância externa da área diuturnamente. Também participaram da reunião que definiu os componentes da Força Tarefa os secretários da Casa Civil, Oliveira Júnior, e de Governo, Clóvis Barbosa. 

O grupo também coordenará a abertura de inquérito administrativo e policial, já que há suspeitas de que ex-servidores ou pessoas que pertenceram a empresas terceirizadas que prestaram serviço no local, estariam estimulando a rebelião face à contratação dos novos concursados. “Se for constatada a participação de qualquer pessoa, servidor público ou terceirizado, no processo de facilitação das fugas, haverá punição rigorosa na forma da lei”, enfatizou Déda. “Esta é uma atitude de sabotagem inaceitável para o Estado a para a sociedade”, complementou.

Novo Cenam

O governador também determinou a realização de estudos estratégicos no sentido de avaliar, inclusive, a possibilidade de construção de um novo Cenam adequado às normas do estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e obedecendo às normas técnicas definidas para este tipo de edificação, oferecendo condições de salubridade, possibilitando a ressocialização dos internos, além de segurança para que as fugas sejam eliminadas definitivamente.

A secretária Ana Lúcia e o procurador Edson Ulisses também receberam a atribuição de manter contato com o Juizado da Infância e Adolescência e com o Ministério Público para que seja feito um trabalho integrado com a participação de todos. “Queremos garantir a plena aplicação das normas do estatuto, melhorar as condições de internação, oferecendo dignidade e condições humanas a quem lá está e, ao mesmo tempo fortalecer a segurança para proteger a sociedade contra eventuais fugas”, concluiu o governador.

Fotos: Márcio Dantas/ASN