Governador assina decreto de doação de terreno para o Tribunal de Justiça

Na manhã desta quarta-feira, 11, o governador Marcelo Déda assinou decreto de doação de um terreno para o Poder Judiciário sergipano.  A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu autoridades jurídicas do Estado e secretários do Governo.

Com área de 30.678,48 m², o terreno está  localizado no bairro Capucho, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, e servirá  para a construção de um estacionamento para o Fórum Gumersindo Bessa e abrigará futuras instalações do Tribunal de Justiça de Sergipe.

“Nós tivemos a oportunidade e a honra de sermos recebidos em Sessão Plenária para formalizar a doação de um terreno que servirá para a ampliação do Fórum Gumersindo Bessa. Fazemos isso com muito prazer porque este gesto revela a qualidade das relações institucionais do Poder Executivo com o Poder Judiciário. A independência dos poderes em Sergipe é preservada, mas a harmonia é a marca do relacionamento. Essa área cedida tem por objetivo servir à sociedade, ampliar ainda mais os serviços que esse Tribunal  presta ao povo sergipano, melhorar a assistência judiciária de Sergipe, que já é referência no País”, declarou Marcelo Déda.

Ainda durante sua explanação, Marcelo Déda pontuou a relação harmoniosa entre os poderes Executivo e Judiciário. “Temos um respeito extremamente significativo pelo Judiciário. Essa doação é um gesto singelo que traduz a harmonia, a colaboração e a cordialidade entre o Executivo e Judiciário. A cooperação entre os poderes republicanos decorre de um comando constitucional que divide os poderes em benefício da sociedade, em defesa do cidadão. Estamos aqui para prestar uma homenagem à convivência equilibrada dos poderes republicanos em Sergipe”.

Já o presidente do TJ/SE, desembargador José Alves Neto, explicou que a doação atende uma demanda do antigo presidente da TJ/SE, Roberto Porto. “Estamos pensando no futuro. Esse terreno é uma reserva de área para quando a atual sede do Tribunal não comportar mais a estrutura administrativa”, disse.

Na ocasião, José Alves Neto anunciou sua aposentadoria e desligamento do TJ/SE. O magistrado será substituído pelo também desembargador Osório Ramos. Marcelo Déda destacou  a dedicação de Alves ao poder judiciário de Sergipe. “Essa é também uma  oportunidade de prestar homenagem ao desembargador José Alves, que presidiu a última Sessão do Pleno, já que se aposentará. Trazemos nossas homenagens a esse sergipano que prestou um belíssimo trabalho no Judiciário. Sergipe deve muito à competência do desembargador José Alves”.

Histórico

Natural do município de Pinhão, José Alves Neto ingressou na magistratura em 1970, na Comarca de Porto da Folha. Foi promovido a Desembargador em 2002. Ele foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER) ocupando o cargo de corregedor e vice-presidente. Entre os anos de 2005 e 2007, assumiu a vice-presidência do TJ/SE e está à frente da presidência da Casa desde fevereiro de 2011.