Gestores participam do I Encontro Estadual do Programa Bolsa Família

Na manhã de hoje, 28, teve início no Hotel Delmar o I Encontro Estadual do Programa Bolsa Família. O evento terá três dias de duração e objetiva viabilizar a participação dos gestores municipais do programa nas áreas de assistência, saúde, educação e integrantes da instância de controle social para uma melhor operacionalização do programa, além de conscientizar que a meta do programa é atender famílias em vulnerabilidade social.

Em Sergipe, os beneficiários do Bolsa do Família começaram a receber, na semana passada, o pagamento de agosto com o reajuste médio de 18%, conforme a variação do INPC entre outubro de 2003 e maio de 2007. Com isso, serão injetados no Estado mais R$ 2,3 milhões, já que o repasse mensal às famílias sobe de R$ 12,7 milhões para R$ 15 milhões.

Durante o seu discurso na abertura do Encontro, a secretária de Inclusão Social, Ana Lucia Menezes, destacou o papel gerenciador do Estado em relação ao programa. "Esse é um programa que distribui mais de R$ 12 milhões de reais, transferindo renda para famílias pobres e, em nosso primeiro encontro, estamos justamente cumprindo o nosso papel dentro do Sistema Único de Assistência Social que é de formar, debater, acompanhar e assessorar os gestores municipais. Junto com o Ministério do Desenvolvimento Social, esse é o primeiro encontro que nós fazemos com os gestores da assistência social, da educação, da saúde, debatendo e discutindo a questão do Bolsa Família. O grande problema é fazer com que os programas estruturantes do Fome Zero priorizem as pessoas do Bolsa Família, para que ele deixe de depender do programa e tenha autonomia em sua caminhada", destacou Ana Lucia.

Quem também esteve presente à abertura do evento foi Rosani Cunha, secretária Nacional de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa em âmbito nacional. Questionada sobre quais os cuidados que a secretaria tem tomado para evitar as fraudes no Programa Bolsa Família, Rosani destacou os procedimentos utilizados pelo Governo Federal.

"Nós temos vários mecanismos de controle, que passam pela atualização cadastral, que hoje é constante e freqüente. Nós apoiamos os municípios, inclusive financeiramente, para que haja a qualidade e a atualização do cadastro. Temos mecanismos de auditoria de âmbito federal, como o teste de consistência, análise de qualidade do cadastro, identificação de duplicidade. Mas o principal mecanismo de controle nosso, na minha opinião, é a comparação entre a informação do Cadastro Único e da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Com ela, o empregador informa a renda dos seus trabalhadores. Essa comparação levou ao bloqueio aqui em Sergipe de pouco mais de três mil benefícios porque encontramos alguma distorção entre a renda da RAIS e a renda Cadastro Único", enfatizou Rosani Cunha.

Participantes

O encontro está reunindo 450 pessoas, entre secretários municipais de assistência social, educação e saúde, além de conselheiros do controle social do Programa Bolsa Família. A programação inclui palestras, debates e apresentações de experiências bem sucedidas nos municípios.

Com a realização do I Encontro Estadual do Programa Bolsa Família, a Secretaria de Estado de inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) cumpre seu papel de acompanhar e oferecer capacitação para que os municípios possam gerir da melhor forma o programa.