Gestores e técnicos do Estado discutem intersetorialidade das políticas de saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu gestores e técnicos de diversas áreas para apresentar e discutir a implementação de políticas de saúde de forma intersetorial no Colegiado de Atenção à Saúde (CAS). A reunião, ocorrida nos dias 20 e 21, contou com a participação de consultores do Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC) e de representantes das diretorias de Atenção Básica, Psicossocial, Hospitalar e Urgência, Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.
 
Como lembrou a secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, na abertura da reunião, o colegiado tem como objetivo deixar os setores da SES inteirados sobre a política de cada um, para que, juntos, possam dar continuidade à Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe. “Essa reforma é um projeto de toda a equipe da SES. Muitas conquistas já foram alcançadas e, para que todas propostas sejam concretizadas, é necessário que haja uma interação entre os setores”.
 
Segundo a secretária, muito mais que concretizar as ações planejadas, é efetivar essas mudanças no dia-a-dia do cidadão. “O modelo de integralidade já foi instituído e os investimentos já são realidade no Estado. Agora, temos que continuar desenvolvendo as políticas através de ferramentas de acompanhamento intersetorial, pois nosso desafio é trabalhar com um novo consenso em saúde pública”, completou Mônica Sampaio.
 
Segundo o espanhol Luis Segú, consultor em saúde pública, o projeto de integralidade do SUS Sergipe, junto com o sistema de redes assistenciais criadas pelo Governo do Estado, é ideal para que a população tenha acesso aos serviços de saúde. “Através da pactuação de serviços entres os entes federados [União, Estado e municípios], consegue-se que cada município atenda às necessidades da população dentro da rede e da capacidade instalada no território sergipano”, explicou Segú.
 
A pactuação citada pelo consultor faz referência ao Contrato de Ação Pública (CAP), assinado em fevereiro deste ano, e apresentado aos três consultores espanhóis, durante a reunião do CAS. De acordo com a diretora de Gestão de Sistemas da SES, Tina Cabral, o contrato define as responsabilidades de cada ente federado na prestação de assistência à saúde da população, estabelecendo as obrigações e os objetivos a serem cumpridos.
 
Trata-se de um instrumento que define a cobertura de serviços, distribuição e financiamento de recursos, além de metas e competências de atendimento para cada ente. Se um município não prover determinado serviço, outro que possuir prestará o serviço. Nesse pacto, também estão definidas medidas administrativas cabíveis aos gestores municipais que descumprirem os acordos pactuados.