Gestores da saúde estudam a criação de fundações estatais durante seminário

Gestores federais, estaduais e municipais de Saúde discutiram na tarde desta sexta-feira, 23, a possibilidade de criação de fundações estatais para gerir o Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados. A proposta promete trazer ganhos de profissionalização da gestão em Saúde, uso mais eficiente dos recursos públicos, maiores produtividade e qualidade dos serviços prestados à população, mais integração do SUS e maior controle social por parte dos usuários.

O debate girou em torno do tema "Aspectos legais e institucionais para a criação e implantação das Fundações Estatais" e fez parte do seminário "Regulamentação Estadual do SUS e Fundação Estatal". O evento acontece até este sábado no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju, sob a organização do Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e com apoio do Ministério da Saúde (MS).

De acordo com Valéria Alpino, integrante da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, é preciso descentralizar o sistema com padrões de autonomia que promovam a proximidade com os cidadãos. ?A fundação estatal vai funcionar dentro da administração pública, com propósitos sociais e com intenções de gerir o sistema no modelo de execução privado?, disse.

A presidente da Fundação Síndrome de Down em Campinas (SP), Lenir Santos, tratou de questões legais e jurídicas necessárias à construção do modelo de fundação estatal

Fotos: Márcio Garcez/Saúde

para gerir as unidades de saúde estaduais. "Como integrantes da administração pública, elas teriam que seguir regras como concurso público, controle interno e externo de contas, licitações etc", explicou.

Mudanças

Francisco Braga Neto, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), debateu com os participantes as mudanças na gestão de organizações públicas que podem surgir como conseqüência da criação das fundações estatais de saúde e apresentou diretrizes. "As metas deverão estar em contratos, os trabalhadores precisarão ser recontratados de forma diferente e será necessário também um mecanismo mais eficiente para prestação de contas", detalhou.

O último debatedor da mesa desta tarde foi o representante do Ministério da Saúde, Sábado Nicolau Girardi, que falou a gestão de pessoal e destrinchou as limitações e possibilidades que as fundações estatais trazem para o gerenciamento dos recursos humanos. Todas as apresentações da mesa redonda foram mediadas pela consultora da Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, Maria Luíza Jaeger.

O dia de trabalho terminou com um debate extenso sobre todos os temas abordados. Neste sábado, 24, o evento começará às 8h30min com um debate sobre a Fundação Estatal para a Saúde da Família conduzido pelo secretário de Estado da Saúde da Bahia, Jorge Solla, seguido por outra discussão sobre o Regulamento do SUS Estadual, apresentada pelo secretário de Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho, pela presidente da Fundação Síndrome de Down, Lenir Santos. O encerramento do seminário acontecerá às 11h30min.