Gestores da área social discutem orçamento para política de assistência nos municípios

Posted on 15 de outubro de 2003 by IMD Instituto Marcelo Déda wrote in Notícias_2003.

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Foi realizada na manhã de hoje, dia 15, mais uma reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). Quarenta e seis pessoas representando mais de 50% dos municípios sergipanos participaram da reunião que aconteceu no auditório do Instituto Luciano Barreto Júnior e serviu para discutir a
organização financeira do Colegiado.

Presidido pela vereadora Conceição Vieira, secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, o Colegiado foi criado com o objetivo de definir as políticas públicas na área de assistência social nas esferas estadual e municipal. “Foi uma reunião proveitosa. Encontros como este fortalecem o Colegiado e, conseqüentemente, a política de assistência nos municípios sergipanos”, observa Conceição Vieira.

Na reunião, ficou deliberado que cada prefeitura sergipana deve colaborar destinando uma contribuição no valor de um salário mínimo anual para o Fundo Estadual de Assistência e que os municípios sergipanos deverão se mobilizar para criar uma Frente Parlamentar composta por vereadores locais para acompanhar a política de assistência nos municípios. “A Frente Parlamentar já está sendo puxada por Aracaju”, informou Conceição Vieira.

A presidente do Colegiado aproveitou a oportunidade para transmitir informações sobre as deliberações adotadas durante o Encontro Nacional das CIBs – Comissões Intergestoras Bipartite -, realizado em Recife, e do Congresso Nacional de Assistência Social, que
aconteceu em Brasília. Conceição Vieira também falou sobre os programas e os projetos sociais do Governo Federal, reconhecendo a importância de uma interação entre Estados, Municípios e o Governo Federal na execução das políticas públicas de assistência. “Precisa existir um co-financiamento das políticas de assistência nas três esferas porque muitas vezes o município só trabalha com recursos federais. É necessário, portanto, fazer funcionar as instâncias e os Conselhos Municipais”, observa Conceição Vieira. “Para isso, é necessário garantir recursos no orçamento anual dos municípios para a política de assistência”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]