Gestão democrática ganha força com capacitação de conselheiros de saúde

Peças fundamentais para o exercício democrático e cidadão no processo que busca consolidar e estabelecer melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS). É assim que o Governo de Sergipe enxerga os conselheiros municipais de saúde, e é por essa razão que, desde quarta-feira, 19, eles passam por uma capacitação realizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) em parceria com o Núcleo de Educação Permanente da Fundação Estadual de Saúde (Funesa).
 
A Oficina Regional de Educação Permanente para os Conselheiros Municipais de Saúde – que segue até o final da tarde desta sexta-feira, 21, no auditório do Sest/Senat, em Aracaju – está levando conhecimento para cerca de 100 conselheiros da regional de Nossa Senhora do Socorro, que em breve estarão contribuindo de forma mais eficiente com o processo de reestruturação do SUS.
 
Teoricamente, as atribuições dos conselheiros nesse processo são ajudar e acompanhar a formulação de políticas para a área e fiscalizar a aplicação de recursos públicos. No entanto, na prática, muitos deles encontram dificuldades. É aí que entra a importância da capacitação – que deixará os conselheiros preparados para agir junto aos Conselhos Estadual e Municipal – fazendo valer uma das premissas do processo de melhorias para o SUS, que é a participação popular através dos conselhos, formados por usuários, gestores, trabalhadores e prestadores de serviço.
 
Vale ressaltar que os conselheiros são eleitos pelas pessoas na comunidade onde vivem e não precisam ter formação na área da saúde. Eles precisam apenas ter conhecimento das condições e necessidades na área da saúde nos locais onde vivem, e serem exemplos de cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres dentro da comunidade. A base da relação é de confiança entre a comunidade e eles, que serão porta-vozes junto aos gestores.
 
“Aqui nós podemos aprender o valor que tem o conselho e a responsabilidade de ser conselheiro”, afirma Maria das Graças Farias, na função há dois anos. “É importante que aconteçam essas capacitações para que saibamos como podemos cobrar, quais caminhos vamos seguir e até onde podemos ir. É muito gratificante ser representante de nossa comunidade e poder ajudar a melhorar a saúde local e a vida de todos que confiaram em nós”, completa Maria das Graças, reforçando o fato de que os conselheiros são pessoas escolhidas democraticamente, por meio de grupos da igreja, associações de moradores e escolas.
 
Daí a importância da presença de um grupo de alunos de escolas nas oficinas, como forma de conscientizá-los acerca do papel dos conselheiros para seu município e sobre os direitos à saúde. “Nós ainda não podemos ser conselheiros porque não temos idade para isso. Mas nós jovens somos o futuro, e quando participamos de uma oficina como essa, aprendemos muito e poderemos propagar essas informações não só na escola, mas em toda a comunidade. Poderemos ajudar a conscientizar todos na busca por melhores condições de saúde”, afirma Danilo de Jesus, presidente do Grêmio da Escola Estadual João Batista Nascimento, de Socorro, que foi responsável pelo acompanhamento de 12 alunos.
 
Metodologia
 
Durante os dias de capacitação, os conselheiros foram divididos em três turmas, cada uma monitorada por um técnico. Assim, com um número reduzido de pessoas, os debates com temas como Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe e as apresentações de casos práticos e situações-problema, puderam ser apreendidos mais facilmente. Para a melhor compreensão sobre o sistema, foram exibidos ainda documentários que retratam a história da saúde pública no Brasil nos 100 últimos anos. Dentre eles, o filme ‘Políticas de Saúde no Brasil’, que trata da implantação da política de saúde brasileira do século XX aos dias atuais.

Para Ingrid Catarina, pedagoga e umas das facilitadoras da oficina, documentários como esse não só dão uma noção da história e demonstram as melhorias que a saúde pública teve no país nos últimos 20 anos com a criação do SUS – em comparação aos 80 anos anteriores – como também repercutem positivamente para que eles enxerguem sua importância nesse processo. “Muitos aqui são eleitos, mas não sabem totalmente qual é o papel do conselheiro, do gestor e do usuário de saúde. É por isso que essa oficina tem sido bastante proveitosa, pois ela clareia as dúvidas, além de fazê-los perceber como são peças importantes para as mudanças necessárias do SUS, como são peças importantes para mudanças na história”, afirma Ingrid.
 
A série de capacitações – que é uma iniciativa do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) – pretende alcançar, até o final do ano, os integrantes dos conselhos de saúde dos 75 municípios sergipanos, se configurando como um divisor de águas para os participantes. “Essa capacitação é importante para todos os conselheiros porque amplia nossos conhecimentos e promove a troca de experiências. É uma oportunidade única e para todos que participam, é marcante, pois muda nossa visão depois que participamos, pois vemos que somos muitos e fortes, e assim temos mais estímulo para mudar o sistema para melhor”, finalizou Marco Antônio, que é conselheiro estadual e municipal.