Garantia Safra: gestores municipais participam de avaliação

O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), José Macêdo Sobral, coordenou na manhã da sexta-feira, 8, no auditório do Parque João Cleóphas, em Aracaju, um encontro de avaliação do programa Garantia Safra que contou com a participação do Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adailton Santos, das Coordenadoras do MDA ligadas ao Garantia Safra, Cristiana Dinis e Maria Luiza, do Coordenador Estadual do Programa Garantia Safra, Sérgio Santana de prefeitos, secretários municipais, do coordenador regional da Emdagro, Ari Osvaldo Bonfim, além de representantes de associações e sindicatos de produtores rurais.

Sérgio Santana agradeceu a presença do grande número de secretários municipais e de integrantes dos Conselhos de Desenvolvimento Sustentável, enfatizando que a interatividade dos governos municipal, estadual e federal e os produtores familiares traduz pelo trabalho conjunto a positividade das ações não apenas concernentes à produção agropecuária, mas aos desdobramentos do processo produtivo em região do semiarido, cuja seca produz apreensão, e desta feita, pela estiagem prolongada ter produzido desolação, os problemas se acentuam, o que mostra a validade do programa Garantia Safra, em razão de propiciar aos agricultores cadastrados e participantes, receberem pagamentos em parcelas da safa 2011/2012, onde dos 17 municípios inscritos, 16 estão recebendo o benefício.

O valor do benefício oficial foi de R$ 680,00 pagos em cinco parcelas, tendo a presidente Dilma Roussef aumentado o benefício em mais quatro parcelas sem custo para os estados, municípios ou agricultores tivessem que pagar mais por isso, passando valor total a R$ 1.240,00.

Para a safra 2012/2013 cujas inscrições estão sendo encerradas, o benefício é de R$ 780,00, a ser pago em cinco parcelas aos agricultores inscritos no município que venha a ter perda comprovada da safra acima dos 50 por cento. Para participar, cada agricultor que fez inscrição deverá pagar o boleto no valor de R4 9,50, até o dia 31 de março, enquanto cada prefeitura cadastrado ao programa irá pagar R$ 28,50 por cada agricultor inscrito no município; o estado de Sergipe irá pagar R$ 57,00 por cada agricultor inscrito; e por sua vez, a União irá pagar o mínimo de R$ 190,00 por cada agricultor inscrito. Todos esses valores irão compor o Fundo Nacional do Garantia-Safra para pagamento dos benefícios no País.

Para o município participar tem que estar adimplente com o programa relativo a safras anteriores, assinar o termo de adesão e ter o mínimo de 50 agricultores inscritos na safra. Em Sergipe, na safra 2012/2013, são 23 municípios e um total projetado de 20 mil agricultores familiares inscritos, sendo que o valor do benefício ainda não foi divulgado.

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Sergipe, Adailton Santos, parabenizou os presentes pelo interesse em participar de um encontro de avaliação do programa e de esclarecimentos sobre detalhes de participação, da mesma forma que consignou as congratulações às mulheres presentes pela comemoração do Dia Internacional da Mulher. Ele disse que não pagar o programa é positivo, porque nesse caso o município não teve frustração de safra, ou seja, o agricultor não perdeu a produção, vai comercializar o fruto do seu trabalho e ser remunerado por isso, não sofrendo o revés da perda, a frustração.

“O programa é essencialmente positivo porque ampara o agricultor familiar, garantindo-lhe remuneração para prover o sustento familiar e não desanimá-lo para o próximo ano, pois as condições climáticas mudam”, disse Adailton. Ele ainda parabenizou os novos secretários municipais de agricultura e a presença representativa naquela oportunidade, o que avalia-se como aprovação ao programa Garantia Safra.

O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), José Macedo Sobral, ressaltou aquele encontro como uma oportunidade de motivar uma interação cada vez maior entre os gestores municipais e estaduais, sedo motivador de outras tantas reuniões amplas, sejam ligadas ao programa garantia safra ou a outras politicas públicas, fazendo-as mais conhecidas nos respectivos municípios. Ele chamou a atenção para essa aproximação que deva ser comum e cada vez maior com a Seagri, pois assim acontecendo, o agricultor familiar que é alvo prioritário das ações de assistência técnica do Governo do Estado, passará a ter mais intimidade com os variados programas de inclusão social, voltados justamente para reduzir o processo de pobreza, através das atitudes concretas do Governo.

“É uma oportunidade de promover a nível de municípios o acesso aos programas sociais, muitas vezes ainda desconhecidos, razão porque muitos trabalhadores rurais ainda não usufruem dos seus benefícios das políticas públicas. E preciso uma proximidade com os técnicos da Emdagro que são braços do Governo do Estado no meio rural, com competência e conhecimento de causa para orientar de forma concreta sobre as variantes das políticas públicas, além da óbvia orientação sobre o que plantar, onde plantar, informando sobre cada passo da culturas e sobre os mercados já consolidados e possibilidades de outras oportunidades de comércio. É necessária a orientação da Emdagro sobre o plantio de grãos, a exemplo do milho, para que não aconteça antecipação ou perda de prazo para tanto”.

Ainda ocorreram pronunciamentos da Consultora do Programa Garantia Safra em Sergipe, Cristiana Diniz, e da Consultora Nacional do MDA, Maria Luiza, ampliando informações sobre o programa, visando o entendimento da parte do público presente ao encontro.