Fundo Caatinga para combate à desertificação beneficiará Sergipe

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou nesta última quinta-feira, 17, para representantes do Banco do Nordeste, minuta de projeto para estruturação do Fundo Caatinga. O projeto busca captar recursos para ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas. O fundo irá beneficiar estados com áreas susceptíveis à desertificação, a exemplo de Sergipe, onde seis municípios do território do Alto Sertão Sergipano estão inseridos no quadro de Desertificação.

Após discussão do projeto do Fundo Caatinga, ele será encaminhado para a Casa Civil, em Brasília, e deverá ser criado por meio de decreto. A degradação da terra e a desertificação são sérios problemas globais. Eles afetam 33% do planeta, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas. Das áreas brasileiras sujeitas à desertificação, 60% estão na Caatinga e 40% no Cerrado. Em Sergipe, seis municípios estão susceptíveis à desertificação: Poço Redondo, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Gararu e Porto da Folha.

Com a finalidade de elaborar o seu próprio Programa de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado de Sergipe (PAE/SE), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), se prepara para contratar seis especialistas da área com vistas no procedimento de construção do programa estadual.

Prévias

Recentemente gestores municipais, de instituições públicas e representantes da sociedade civil organizada de seis municípios suscetíveis à desertificação, localizados no Alto Sertão Sergipano, participaram de reunião ampliada sobre o Programa de Combate à  Desertificação e das  discussão de diretrizes a serem tomadas pelo Estado  de  Sergipe como  integrante do Pacto Nacional  de  Combate  à Desertificação e  Mitigação da  Seca. Esse cenário ocorreu no mês de abril deste ano, na sede administrativa do Monumento Natural Grota do Angico, em Poço Redondo, uma iniciativa coordenada pela Superintendência de Educação e Qualidade Ambiental da Semarh (SQS/Semarh).

O objetivo da reunião foi dar início ao pacto firmado por Sergipe no encontro de combate a desertificação, ocorrido durante realização do I Encontro Nacional de Combate a Desertificação (I Ened), realizado em março deste ano com a participação dos técnicos ambientais da Semarh. A agenda foi promovida pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA. Em Sergipe todas as atividades estão sendo coordenadas pela Semarh.

Segundo o coordenador geral do Programa de Combate à Desertificação em Sergipe e superintendente de Qualidade Ambiental, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Lício Valério Lima, a reunião provocou um comprometimento geral de todos os representantes de órgão público do Estado e municípios, sociedade civil e empresas privadas.

“Iremos realizar a elaboração do Programa Estadual de Combate a Desertificação. O programa permitirá a socialização das estratégias entre os envolvidos, as quais atuam no semi-árido sergipano”, explicou Lício Valério enfatizando ainda que a partir desse cenário um grupo permanente será formado e que representa cada um dos envolvidos.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, o encontro possibilitou um diálogo ampliado, com troca de informações entre grupos participantes e ainda pela oportunidade deles retratarem uma realidade comum entre os municípios do semiárido.

“A desertificação além de tornar a região vulnerável à seca causando prejuízos diretos na agricultura e pecuária com perdas sensíveis para a economia dos locais atingidos, causa ainda desastres maiores, como o da biodiversidade, dos solos por erosão e diminuição dos recursos hídricos. Outra situação é de aspecto social, os problemas remetem ao abandono das terras pela população, a qual migra para as cidades gerando ainda aumento dos problemas ambientais e sócio-econômicos urbanos”, explicou Genival Nunes.

I Ened

Ao fazer parte do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro, durante realização do I Ened, realizado em março deste ano, o Governo de Sergipe, por meio da Semarh, assumiu o compromisso de construir o Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico de todo o estado com prioridade para a região semiárida sergipana; a promoção de capacitação de produtores rurais, técnicos do governo, empresários e comunidade em geral, além de fortalecimento do papel do órgão gestor de meio ambiente de Sergipe.

O problema da desertificação não se restringe ao Brasil. Mais de 100 países sofrem algum tipo de problema causado pela desertificação. Por isso, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês) transformou o dia 17 de junho no Dia Mundial de Combate à Desertificação.