Fórum para gestão do lixo reúne prefeitos do Agreste Central

Mais um fórum sobre a atualização dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico do Estado de Sergipe, criados pelas prefeituras municipais, foi realizado na manhã desta terça-feira, 22, em Itabaiana, na Câmara Municipal de Vereadores. Desta vez o fórum regional, organizado com apoio integral da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), foi destinado ao Consórcio Público dos municípios do Agreste Central, composto por 20 prefeituras.

Sendo o primeiro criado no Estado, o consórcio público de Saneamento Básico do Agreste Central, formatado em março de 2011, continua tendo a força da gestão pública municipal para a gestão do lixo na região com a participação efetiva de 15 prefeitos no fórum. O evento permitiu a atualização de informações, parâmetros, objetivos, avanços e consolidações de compromissos que buscam atender a instituição da Lei nº 12.305, de agosto de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Representando o secretário de Estado do Meio Ambiente no fórum, Genival Nunes, a secretária-adjunta da Semarh, Marisa Ramos, destacou a importância da reafirmação dos novos prefeitos eleitos em outubro de 2012 frente ao fortalecimento do consórcio público.

“O Governo de Sergipe, através da Semarh, atendendo as metas definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual tem por premissa o fim dos lixões a céu aberto no país, sendo somente em Sergipe o total de 129 lixões, vem desenvolvendo ações continuadas para o fortalecimento e estruturação dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos no Estado. A realização desse fórum é apenas parte de todo um corpo dessas ações e o que muito me alegra é ver o comparecimento dos prefeitos e vereadores presentes, motivados pela finalidade do tema, a qual, pela sua extensão, agrega valores a uma classe tão sofrida, que é dos catadores de lixo”, destaca Marisa Ramos.

Segundo breve diagnóstico fornecido pelo consórcio do Agreste Central, o total de catadores registrados nos municípios que compõem o consórcio é de 152 pessoas. Atualmente o número de catadores nos consórcios públicos criados em Sergipe é de 373 participantes. Embora preliminar, o total de catadores cadastrados ainda irá ter acréscimo no somatório, por ainda ser acrescentado no montante o total de catadores do Consórcio público da Grande Aracaju.

Fórum

No fórum, a superintendente de Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Qualidade Ambiental da Semarh, Fátima Maynard, explicou que o encontro entre prefeitos e autoridades é uma estratégia de endossar um trabalho que nasceu a partir da política nacional e que foi abraçado pelo Estado, que necessita substancialmente da compreensão e da gestão compartilhada dos gestores municipais.

“Precisávamos inteirar os novos prefeitos e vereadores das ações previstas, destacando a importância da atualização das ratificações das Leis Municipais, das atualizações e formações dos grupos de acompanhamento, de informações pertinentes ao Contrato de Rateio, do processo licitatório para contratação da Consultoria para elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, entre outras atualizações”, enfatizou a superintendente da Semarh.

O Plano Intermunicipal do Agreste Central Sergipano contemplará os seguintes municípios consorciados: Itabaiana, Ribeirópolis, Frei Paulo, Malhador, Siriri, Nossa Senhora Aparecida, Areia Branca, Macambira, Pedra Mole, Moita Bonita, Cumbe, São Miguel do Aleixo, Campo do Brito, Carira, Santa Rosa de Lima, Nossa Senhora das Dores, Pinhão, Divina Pastora, Riachuelo e São Domingos, totalizando assim a formação de 20 municípios. No plano intermunicipal, a perspectiva estudada é para que esses municípios recebam seis (6) aterros sanitários, sendo um (1) aterro compartilhado, quatro (4) aterros compartilhados de pequeno porte, e um (1) aterro individual de pequeno porte, além mesmo de outros instrumentos que compõe o consórcio a exemplos de Pontos de Entrega Voluntária.

De acordo ainda com Fátima Maynard, para esses estudos o consórcio, através de apoio interativo da Semarh, recebeu do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o valor de R$ 440 mil reais em convênio firmado, para a contemplação do plano intermunicipal de resíduos sólidos do Agreste.

Todo o andamento do consórcio do Agreste, desde a sua criação à atualidade, exercícios que compreendem a realização de assembléias entre prefeitos, criação de personalidade jurídica dos consórcios, aprovação do estatuto diretivo do consórcio, entre outros, foi exposto durante o fórum através do superintendente do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC), o advogado Caio Marcelo Valença.

Eleição

Deixando a presidência do consórcio público, a ex-prefeita de Ribeirópolis, Uita Barreto, passar o cargo de presidente do consórcio para o atual prefeito do seu  município, João Francisco Cunha. Foi reeleito para vice-presidente do consórcio, o prefeito de Macambira, Ricardo Souza. Quem assume a cadeira de diretor-financeiro do consórcio é o prefeito de Nossa Senhora das Dores, Fernando Lima, e a diretoria executiva ficou com o prefeito de Itabaiana, Valmir Costa.

Para o prefeito Valmir, da cidade de Itabaiana, o consórcio irá resolver a problemática questão dos lixões dos municípios do agreste. “O que venho deixar claro entre prefeitos é que deixemos de lado questões políticas partidárias para dar ênfase às políticas ambientais, que garantem a qualidade de vida do povo, que é a meta principal desse projeto de gestão compartilhada via consórcio público”, declarou  o prefeito, que quando foi vereador da cidade havia votado na Câmara a favor de Documento de Lei que autorizava a inserção do município no consórcio.

Os prefeitos de Malhador, Ricardo Souza, e de Ribeirópolis, João Cunha, confessaram a fidelidade da criação do consórcio e declararam confiança na sua consolidação. “Sair do papel. É o que almejo para esse projeto. E sei que com o apoio do Governo de Sergipe, através da Semarh, nós teremos o nosso consórcio público operando em nossa região muito em breve”, salientou o prefeito de Malhador.