Fórum Estadual de Vigilância Sanitária começa nesta terça-feira

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza nesta terça, 25, e na quarta-feira, 26, o I Fórum Estadual de Vigilância Sanitária para discutir planos de ação e estratégias que fortaleçam a atuação das Vigilâncias nos municípios. O evento, que será realizado no Hotel Aquários, em Aracaju, vai reunir secretários municipais de Saúde e contará com a participação de dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre eles o diretor-presidente Dirceu Raposo de Mello e o ex-ministro da Saúde, Agenor Álvares.

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária estadual, Antônio Pádua, o encontro também vai promover um amplo debate sobre as novas regras que regulamentam o repasse de recursos financeiros para a execução de ações da área.

"Agora, os municípios receberão mais recursos para estruturar e executar ações de proteção à saúde, desenvolvidas pelas vigilâncias sanitárias. Por isso, é importante a participação de todas as secretarias municipais de saúde e seus respectivos coordenadores de Vigilância", disse Pádua.

Mudanças

Com as novas regras, a maioria dos municípios sergipanos será beneficiada. "As cidades com até 20 mil habitantes, por exemplo, que pelas normas anteriores recebiam em média R$ 400 para executar ações de Vigilância Sanitária, passarão a receber cerca de R$ 7 mil, através do chamado piso estruturante", afirmou o coordenador. Ele explicou que as novas normas estabeleceram um teto financeiro formado por dois pisos: o estruturante, destinado aos municípios, e o estratégico, voltado a Estados e com possibilidade de pactuação com municípios.

"Essas mudanças representam um grande avanço. A função do piso estruturante é favorecer condições locais de se realizar e gerir ações sanitárias. Já o estratégico se aplica mais na intervenção sobre os riscos sanitários. Pelo novo modelo, as ações serão orientadas para a identificação e controle de forma preventiva de riscos", acrescentou o coordenador.

Antônio Pádua destacou ainda que o Estado e os municípios devem elaborar um plano de saúde para ações de vigilância sanitária, com vigência para quatro anos. "O planejamento quadrienal, com planos de ação específicos para cada ano, serão aprovados pelos Conselhos de Saúde. Além disto, é importante estar articulado com as prioridades estabelecidas pelas Comissões Intergestoras Bipartite (CIB), fortalecendo o papel destes fóruns no aprimoramento do SUS. Com planejamento, a aplicação dos recursos torna-se mais eficaz", frisou.

Programação

25 de setembro (terça-feira)

18h – Credenciamento

19h – Abertura oficial

19h45min – Palestra: ‘Pacto pela Saúde e Plano Diretor de Vigilância Sanitária: os Fóruns de Vigilância Sanitária como Instrumento de Gestão Solidária’ – Dirceu Raposo de Mello, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

26 de setembro (quarta-feira)

8h30min – Fórum de discussão: ‘Gestão Municipal e Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária: Necessidades, Dificuldades e Estratégias’
Palestrante: José Agenor Álvares da Silva, ex-ministro da Saúde
Coordenador da mesa: Murilo Porto Andrade, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE)
Debatedores: Raquel Ribeiro Bittencourt, coordenadora da Câmara Técnica de Vigilância Sanitária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Antônio de Pádua Pereira Pombo, coordenador da Vigilância Sanitária de Sergipe
Alexandre Campos da Silva, coordenador da Vigilância Sanitária de Aracaju

10h – Intervalo

10h15min – Debates

12h – Almoço

14h – Trabalho em grupo
Coordenadora: Lígia Maria Vieira, assessoria de Gestão Estratégica da Covisa/SES
Construção das Estratégias

16h – Intervalo

16h15min – Apresentação da Plenária dos Grupos

18h – Encerramento