Financiamento da Educação é debatido durante reunião do Consed

O professor Cândido Gomes, da Universidade Católica de Brasília (UCB), e o consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Sena, apresentaram na manhã desta quinta-feira, 5, os assuntos relacionados ao ‘Financiamento da Educação’, que foi o primeiro tema debatido na II Reunião Ordinária 2008 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O evento, que acontece no Delmar Hotel, está sendo realizado pela primeira vez em Sergipe e prossegue até esta sexta-feira, 6.

De acordo com o professor Cândido Gomes, a locação de recursos tem sido um dos principais problemas da educação. "Essa é uma situação encontrada também em outros setores da administração pública", disse. Ele registrou que em um período entre os anos de 2000 e 2007 não foi possível perceber o aumento nos investimentos educacionais. "Tivemos um crescimento real do Produto Interno Bruto, porém os recursos para a educação não acompanharam esse ritmo", esclareceu.

Atualmente, os recursos aplicados nas escolas são distribuídos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que atenderá 47 milhões de alunos da educação básica, contemplando creche, educação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial e educação de jovens e adultos. Para este ano, a receita aumentará em R$ 3 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões em 2009 e 10% do montante resultante da contribuição dos Estados e Municípios a partir de 2010.

"Todos esses recursos estão vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, que são definidos pela Lei de Diretrizes e Bases. É preciso ressaltar que não está sobrando dinheiro para a educação", registrou Paulo Sena, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. "A origem desses recursos são da vinculação constitucional e do salário-educação, sendo a primeira responsável pela aplicação de R$ 13 bilhões e a segunda de R$ 7 bilhões", informou.

Uma das especificações prioritárias do Fundeb, segundo o consultor Paulo Sena, é a manutenção de contas únicas e específicas, que permite um maior controle dos gastos, como também mais dinâmica na distribuição. "Esse foi um dos requisitos que permaneceram do antigo Fundef e a sua natureza contábil é favorável ao controle social e acompanhamento exercido pelos conselhos de educação", declarou.