Fazenda realiza blitz para combater sonegação de impostos

Com objetivo de identificar irregularidades no trânsito de mercadorias, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realiza semanalmente uma série de blitze na BR-101 e na BR-235 e rodovias estaduais de Sergipe. A intenção é combater à sonegação de impostos, permitindo uma concorrência justa e leal entre os empresários sergipanos. A operação é comandada por auditores técnicos de tributos da Sefaz e conta com o apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal e policiais militares.

As blitze ocorrem em dias, horários e locais indeterminados. A estratégia, segundo a supervisora de ações fiscais Suely Denise, é surpreender os contribuintes que tentam burlar o fisco. Em média, as operações acontecem com duração de seis horas, havendo uma completa inspeção de caminhões, carretas e até carros de passeio.

Segundo ela, os veículos são parados para que seja feita a vistoria da carga, conforme apresentada na nota fiscal. Os auditores da Sefaz, acompanhados de policiais federais e militares, solicitam o documento fiscal referente ao produto que está sendo transportado. "É um procedimento normal, servindo de suporte para a parada obrigatória dos motoristas em postos fiscais nas fronteiras do Estado", declarou.

A supervisora de ações fiscais revelou que as principais irregularidades constatadas nesse tipo de ação vão desde o transporte de nota fiscal inidônea, ou seja, com emitentes e destinatários inexistentes, até mercadorias desacompanhadas de documento fiscal. De uma média de 50 veículos parados, apenas um apresenta problemas com o fisco.

Auto de infração

Caso seja detectada alguma situação anormal, os auditores encaminham o motorista para a Central de Comandos, localizada na entrada de Aracaju. No local é feita uma análise mais detalhada da mercadoria, compreendendo a origem do emitente e destinatário fixados na nota fiscal. "A partir disso é feita a lavratura do auto de infração e através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) é emitida a cobrança do imposto juntamente com a multa", explica Alberto Schetine, gerente de trânsito da Sefaz.

Se o contribuinte não efetuar o pagamento do auto naquele instante, será lavrado o termo de apreensão, podendo ficar como depositário fiel da mercadoria a própria empresa autuada, desde que esteja em dia com o Fisco. Caso não seja regularizada a situação, o produto apreendido é encaminhado para o depósito da Secretaria da Fazenda.

Schetine informou ainda que nos primeiros seis meses deste ano já foram lavrados 860 autos pelos Comandos Fiscais. Este número representa um crédito tributário de R$ 3,7 milhões, com efetivo recolhimento de R$ 1 milhão e R$ 795 mil.