Fazenda e MP planejam combate à sonegação fiscal

Uma parceria voltada para o combate à sonegação fiscal em todo o Estado será firmada nos próximos dias entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público Estadual (MPE). As formas de viabilização para a implantação dessa parceria foram discutidas entre o secretário da Fazenda, Nilson Lima, promotores de Justiça do MP e a procuradora geral de Justiça, Maria Cristina Mendonça.

Na reunião, ficou estabelecido que os dois órgãos vão atuar em conjunto nas operações de combate à sonegação fiscal nos diversos segmentos da economia sergipana. O objetivo é retirar do mercado os fraudadores que praticam a concorrência desleal através da sonegação de impostos. Ficou definido também que os promotores de Justiça estarão em contato permanente com a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz para estabelecer as formas de atuação em conjunto.

O secretário Nilson Lima colocou à disposição desta operação toda a estrutura necessária e os servidores que compõem o quadro da inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda. "O grande objetivo desta parceria é estabelecer o respeito aos contribuintes sergipanos que cumprem com as suas obrigações. Para que isso seja alcançado, nós precisamos combater aqueles que se beneficiam de práticas ilegais, seja na sonegação fiscal ou adulterando a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor", declarou Lima.

Parceria

Segundo o secretário da Fazenda, a sonegação em Sergipe traz grandes prejuízos ao Estado, pois além de reduzir a arrecadação de tributos, provoca desequilíbrio na economia. "O combate aos sonegadores não é apenas para arrecadar mais impostos, mas também para preservar a economia de nosso Estado", explicou o secretário da Fazenda.

"Esta parceria é um marco diferenciador em nosso Estado. Estamos percebendo a determinação da Secretaria da Fazenda em viabilizar ações que trarão benefícios para a sociedade sergipana, e por isso, estaremos respeitando os consumidores que poderão contar com um aparelho de Estado forte no combate à sonegação", afirmou Cristina Mendonça, procuradora geral de Justiça.