Falcón aponta avanços em reunião de secretários da Fazenda e Planejamento

Como elemento preliminar e preparatório para o VIII Fórum de Governadores, foi realizada na última quinta-feira, 24, a Reunião Conjunta de Secretários da Fazenda e Planejamento do Nordeste. Representando o Estado de Sergipe, respectivamente, o secretário Nilson Lima e a secretária Lúcia Falcón discutiram iniciativas importantes para efetivar as estratégias definidas no programa de governo sergipano.

Segundo Lúcia Falcón, as visões das duas pastas são complementares e a percepção dos problemas conjuntamente levou a algumas soluções e sugestões importantes para que os governadores discutam e encaminhem na ‘Carta de Teresina’, a ser confeccionada ao fim do VIII Fórum de governadores, que acontece nesta sexta-feira, 25, na capital do Piauí.

Aprimoramentos

De acordo com a secretária, foram abordadas uma série de iniciativas para desburocratizar e desregulamentar procedimentos de recursos do Cadastro Único de Convênio (Cauc) e liberação de convênios foram sugeridos. A relação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também foi alvo de abordagens que, segundo Lúcia Falcón, foram extremamente proveitosas a partir da participação de uma equipe técnica do banco.

"Discutimos avanços no sentido de que o BID atualize suas linhas de financiamento para as novas necessidades do Nordeste. Exemplos disso, são os grandes projetos de infra-estrutura logística na região, além de iniciativas, como as defendidas pelo governador Marcelo Déda, referindo-se integração litorânea do Nordeste, a hidrovia do São Francisco e os grandes projetos de irrigação, dentre outras iniciativas que vêm sendo trabalhadas para desenvolvimento do Estado", sintetizou a secretária.

Sudene

Também foi abordada uma extensa pauta com os representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ampliando as perspectivas de que o órgão, restruturado recentemente pelo Governo Federal, possa elaborar em conjunto com os governos nordestinos, somados aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que compõem a sua respectiva área de abrangência, elabore o Plano de Desenvolvimento do Nordeste.

"Deixamos claro que é imprescindível respeitar as iniciativas que os estados já adotaram, a exemplo de Sergipe, através do Planejamento Territorial e o plano Desenvolver-SE, facilitando a interlocução pois os grandes investimentos de interesse coletivo entre os estados nordestinos poderão ser financiados através do Fundo Constitucional do Nordeste", pontuou a secretária.

O último ponto citado como importante fruto da reunião, segundo a secretária, refere-se à questão da Reforma Fiscal. "Esta é uma proposta de emenda constitucional que está em andamento no Congresso Nacional e que, finalmente, os secretários de Fazenda e Planejamento se uniram para discutir, tanto o volume do ‘bolo’ a ser distribuído com o fim da guerra fiscal, quanto a manutenção dos contratos com as empresas já beneficiárias hoje de incentivos industriais", concluiu Lúcia Falcón.