Excesso de disciplinas na grade curricular do ensino básico foi tema de reunião do Consed

Os números de matrizes e disciplinas criadas nas escolas estaduais para o preenchimento de cargas horárias têm se constituído um grande problema para os secretários da Educação em todas as regiões do Brasil. Para discutir e traçar diretrizes que possam apresentar soluções viáveis, a direção do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) estabeleceu como uma das discussões da II Reunião Ordinária do conselho o tema ‘Currículo da Educação Básica: inquietação e construção de proposituras’. O assunto foi abordado pelo diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do Ministério da Educação, professor doutor Marcelo Soares da Silva.

"São muitos os desafios a enfrentar", ressaltou Marcelo. Ele citou a formulação de um ordenamento curricular que assegure a base nacional comum, de forma a consolidar orientações curriculares para a educação básica em todas as suas etapas. "Esse ordenamento deve ser repassado para orientar os sistemas de avaliação nacional, a produção do material didático e a formação de professores e a prática docente", completou o diretor.

Ele considerou importante a construção de uma forte mobilização nacional em torno do currículo da educação básica como objetivo de se garantir o direito de toda criança aprender. "Para enfrentar esse desafio, devemos articular movimentos com os conselhos de educação, as instituições formadoras, associações científicas, organizações dos profissionais da educação, movimentos sociais, aliados aos sujeitos da escola e com respeito aos caminhos percorridos", completou.

Marcelo Soares sugeriu também que a discussão sobre o tema seja levada mais à frente e sugeriu que o Consed indique representantes para participar, dentro de algumas semanas, de um encontro com o Comitê Nacional de Políticas Públicas da Educação Básica. O secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Correia, aproveitou a ocasião e sugeriu reuniões extraordinárias para que o assunto possa ser discutido de forma mais densa.

A preocupação com o tema é resultado das experiências vivenciadas pelos secretários na rede pública de ensino. Em Pernambuco, por exemplo, as escolas estaduais apresentaram até um tempo atrás 270 proposituras. "Tivemos que reorganizar o currículo em um processo de discussão com a Undime, para também reorganizar o conteúdo curricular, começando pelas disciplinas de português e de matemática", disse a secretária executiva da Secretaria da Educação, Aída Monteiro.

No Paraná, ‘Qualidade de Vida’ era apenas uma dentre as várias disciplinas criadas como forma de preenchimento da carga horária. "Tinham sido criadas 1.500 matrizes", comentou a superintendente da Educação do Estado, Yvelize Arco-Verde.

No próprio Congresso Federal circulam 28 proposituras tratando da implantação de matrizes e disciplinas. Para os participantes do Consed o assunto não pode ser decido pelos parlamentares, mas por quem trabalha diretamente com a escola e conhece suas legítimas necessidades.

"Essa discussão sobre currículo da Educação Básica terá que ser levada adiante. O assunto tem uma grande relevância e deve seguir um planejamento e um critério minucioso que deve contar com a participação de todos", reforçou a presidente do CONSED, Maria Auxiliadora Seabra.