Estado viabiliza para municípios compra de medicamentos por ata única

Desde o final do ano passado que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem trabalhando com o modelo de Ata Única de Registro de Preços para a compra de medicamentos essenciais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Realizado de forma conjunta com os municípios, a iniciativa já conta com a adesão de 23 prefeituras sergipanas.

A utilização do Sistema de Registro de Preços de Produtos Farmacêuticos, cujo software de gerenciamento é disponibilizado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), beneficia o processo licitatório, com preços mais baixos que o de mercado e ainda garante a aquisição de medicamentos de mais qualidade, uma vez que os municípios podem contar com o apoio da Câmara Técnica de Medicamentos e Correlatos (CTMC).

“Trata-se de uma ferramenta reguladora de preços fantástica, porque municípios e Estado juntam-se para fazer uma compra única de medicamentos da rede primária. Desta forma, o custo é menor, já que as aquisições ocorrem em quantidade maior, e eles ainda ganham um incentivo do Estado de R$ 0,30 per capita”, esclareceu Josiele Watthier, coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) e presidenta da CTMC.

Boa alternativa

Para Euler Nabuco, farmacêutico do município de Barra dos Coqueiros, localizado na Grande Aracaju, é preciso reconhecer o empenho da equipe da SES para que este método dê certo. “Nos sentimos acolhidos quando temos alguma dúvida, tanto pelos técnicos da Câmara Técnica, quanto pelos da Sead. Realmente, os preços são mais baixos. Dessa forma, usamos de forma racional os recursos”.

Da mesma opinião compartilha John Michel Brito de Almeida, farmacêutico de Itabaiana, cidade do Agreste sergipano. Segundo ele, o sistema de Ata Única de Registro de Preços é uma boa alternativa para gerir compras. “Pode trazer alguma dificuldade no início, mas, à medida que forem trabalhando, as dúvidas e os problemas serão sanados”, acredita o farmacêutico.

“Temos acesso mais fácil aos medicamentos por um custo menor. Por isso, acho que vale a pena os municípios integrarem à Ata”, reforçou Daniel Andrade de Oliveira, farmacêutico da prefeitura de Boquim, cidade do território Sul de Sergipe. Segundo Josiele Watthier, a SES está confeccionando um novo edital, onde corrige algumas falhas do anterior.