Estado reforça mudanças na dispensação de medicamentos pelo Case

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) volta a informar aos usuários do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) as mudanças ocorridas na disponibilização de medicamentos, devido à portaria nº. 2981 do Ministério da Saúde, publicada em novembro de 2009 e em vigor desde 1º de março deste ano. A principal alteração trata do financiamento de componentes especializados, que passaram a ser de responsabilidade dos municípios.

A coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da SES, Josiele Watthier, explica que um total de 15 itens, antes considerados como Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, foram transferidos para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Ou seja, deixaram de ser dispensados pelo Case e agora devem ser adquiridos pelos usuários na rede municipal.

Josiele Watthier ainda esclarece que as normas da portaria entraram em vigor, em todo o país, no dia 1º de março, porém, como em Sergipe havia medicamentos em estoque, a SES decidiu estender o prazo até 30 de maio. Com isso, os municípios tiveram mais três meses para se adequarem às exigências e adquirir os medicamentos para a Rede de Atenção Básica.

“Essas mudanças são menos abruptas em Sergipe, porque em outubro do ano passado os municípios pactuaram uma nova lista para a farmácia básica, antecipando a inclusão de oito dos quinze medicamentos definidos pela nova portaria”, informou a coordenadora. Portanto, na prática, a alteração no Estado só inclui na lista de responsabilidade dos municípios sete medicamentos.

Atualmente, o Case dispensa mais de 140 itens destinados ao tratamento de cerca de 20 tipos de doenças. São componentes usados em tratamentos prolongados e de alto custo para o cidadão. Com as mudanças provocadas pela portaria, o Estado acredita que o acesso aos medicamentos será facilitado, uma vez que os usuários não precisarão se deslocar até o Case, na capital. Tais itens serão adquiridos nas unidades básicas de saúde do próprio município de origem do cidadão. 

Os usuários que tiverem dúvidas podem entrar em contato com o Centro de Atenção à Saúde de Sergipe pelos telefones (79) 3234-3400/3401.

Segue a lista dos 15 itens que deixaram de ser dispensados pelo Case:

Sinvastatina (J) 10 mg*
Sinvastatina (J) 20 mg*
Sinvastatina (J) 40 mg*
Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg
Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg
Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg
Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg
Alendronato (Q) 10 mg
Alendronato (Q) 70 mg*
Biperideno 2 mg
Biperideno 4 mg
Ciprofloxacina 500 mg*
Levotiroxina 25 mcg*
Levotiroxina 50 mcg*
Levotiroxina 100 mcg*

(*) Medicamentos transferidos para a lista da atenção básica dos municípios sergipanos em outubro de 2009.