Estado planeja aplicação de verba federal nas cidades atingidas pelas chuvas

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou, na noite desta segunda-feira, 26, uma reunião emergencial para avaliar o destino dos recursos que o Governo Federal – através do Ministério da Integração Nacional – liberará para o projeto de combate às enchentes. Para as cheias em Sergipe, R$ 30 milhões serão disponibilizados e deverão ser aplicados nas cidades que estão em estado de emergência, levando-se em conta a extensão dos danos em cada município.

Para isso, a Seides, juntamente com o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), a Defesa Civil Estadual e outros setores da secretaria, desenvolveram um plano de trabalho inicial com o objetivo de reduzir os riscos de inundação e apresentar socorro emergencial para o atendimento imediato às famílias vitimadas pelas chuvas.

Na ocasião, ficaram estabelecidas as justificativas e propostas; os objetivos do plano de trabalho; as metas a serem seguidas já pré-definidas na transferência obrigatória de repasse imediato; o termo de compromisso financeiro com os municípios e o  documento da Defesa Civil. Cerca de R$ 10 milhões deverão ser aplicados em ações de socorro às vítimas com auxílio direto e kits de material de construção. Haverá também a destinação de recursos para ações de reconstrução de infraestrutura e prevenção de novas catástrofes.

De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Maria Luci Silva, o destino destas receitas obedece a critérios específicos da legislação. “Todo projeto se fundamenta com um plano de trabalho que se refere a metas, execução e custos. Por esse motivo estamos realizando esta reunião para atender as exigências de captação de recursos pelo Governo Federal. O objetivo é atender todos os municípios vitimados pelas fortes chuvas de acordo com a avaliação de danos da Defesa Civil”, esclareceu a secretária.

Divisão de tarefas

O coordenador da Defesa Civil Estadual, major Mendes, explicou que a distribuição da verba tem como base a Avaliação de Danos (Avadan) que cada município apresenta à Defesa Civil, através de relatórios. “Nosso trabalho consiste em converter esses recursos em ações, primeiramente com a etapa de socorro e depois com a de reconstrução de tudo que foi danificado ou destruído. Dessa forma, o órgão faz a orientação e prioriza ações emergenciais e de infraestrutura como acesso às estradas, construção de casas e auxílio pecuniário para as famílias desabrigadas”, afirmou o major Mendes.

Segundo o diretor-presidente da Cehop, Antônio Carlos dos Santos, o trabalho da companhia será concentrado na reconstrução de casas destruídas. “Estimamos a reconstrução de 115 casas e vamos trabalhar ainda na prevenção às enchentes com dragagem, que consiste em escavar o rio aumentando sua vazão, e melhorando a fluência dos rios Cotinguiba, em Laranjeiras, e Ganhamoroba, em Maruim”, informou o diretor.

O estudo minucioso do plano de trabalho é fundamental, já que o repasse e execução dos recursos têm um prazo de 180 dias. “Depois de elaborado, o plano será apresentado ao Ministério da Integração Nacional para posterior liberação dos recursos”, explicou o presidente do DER, Antônio José Vasconcelos.

Destino dos recursos

Conforme ficou definido durante a reunião com o governador Marcelo Déda, em Brasília, dos R$ 30 milhões a serem repassados pelo Governo Federal, R$ 12 milhões serão aplicados em Aracaju, município mais atingido pelas cheias.

Os outros R$ 18 milhões serão distribuídos entre as 11 cidades que também decretaram estado de emergência: São Cristóvão, Carmópolis, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Pacatuba, Ilha das Flores, Laranjeiras, Brejo Grande, Barra dos Coqueiros, Maruim e Itabaiana.