Estado participa de encontro sobre combate à exploração sexual no turismo

Sergipe vai participar nos próximos dias 9 e 10, em Recife (PE), do encontro regional ‘Construindo um turismo saudável e responsável com crianças e adolescentes no Nordeste – Elaborando o Código de Conduta Ética do Nordeste contra exploração sexual de crianças e adolescentes por meio do turismo’. O encontro acontecerá no Sest/Senat para consolidar diretrizes a respeito do tema.

O Estado será representado no encontro pelo presidente do Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente de Sergipe e coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescentes, professor Danival Falcão; pela representante da Câmara de Crianças e Adolescentes, a adolescente Alexsandra Souza do Nascimento; e pela representante da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Maria de Lourdes.

A expectativa é que o encontro fortaleça a rede de proteção aos jovens para o cumprimento da Lei de Turismo nº 11.771/08, que tem como objetivo prevenir e combater as atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual.

Para que a reunião fosse possível, o Comitê Nacional – através da coordenação Nordeste – articulou e mobilizou atores do Sistema de Garantia de Direito dos Estados do Nordeste, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e o Ministério do Turismo.

Intensificação das ações

Em agosto de 2007 – por ocasião do I Encontro do Nordeste realizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – foram definidas como prioridades nas ações a serem intensificadas na região a construção e revisão de Códigos de Condutas Éticos contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por meio do Turismo, assim como estabelecimento do Pacto de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Turismo no Nordeste.