Estado já beneficiou mais de 83 mil pessoas com PAA Frutos da Terra

Até maio de 2012, o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), já beneficiou 83.136 pessoas através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Frutos da Terra.

A iniciativa atende agricultores, familiares e assentados da reforma agrária, organizados em grupos formais ou informais, que têm a garantia de venda e escoamento de seus produtos no valor de até R$ 4,5 mil por agricultor/ano, além das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por entidades socioassistenciais.

Em 2011, a ação comprou produtos de 112 agricultores. Este ano, 68 participaram do programa até maio, num total de 180 beneficiados. Os alimentos foram repassados a 336 entidades no ano passado, e a 94 este ano, num total de 430 instituições que, juntas, atendem a mais de 83 mil pessoas.

Desde o início do Frutos da Terra, o governo do Estado comprou dos pequenos agricultores 589.584 quilos de alimentos e os repassou para 430 entidades socioassistenciais, num investimento estadual de quase R$ 500 mil.

“O Frutos da Terra é um programa completo porque beneficia dois públicos essenciais nas políticas sociais do Brasil e de Sergipe: o agricultor familiar e a população mais necessitada, em estado de insegurança alimentar. Garantimos preço, escoamento da produção e comida na mesa dos sergipanos”, enfatizou a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino.

Entre os principais produtos comercializados no PAA, estão a laranja, macaxeira, inhame, batata doce, cenoura, melancia, banana, maracujá, coco verde, milho, couve, tomate, pimentão, hortaliças, mel, carne de frango e suína, ovos de galinhas caipira, bolos, biscoitos caseiros, compotas doces e geléias.

Critérios

Para vender ao governo do Estado dentro do programa Frutos da Terra, o agricultor familiar precisa apresentar Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), nas categorias A, B, AC ou V (de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS).

Também são exigidos cópia do CPF, identidade, comprovante de residência, extrato/saldo da conta bancária em bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Estado de Sergipe – Banese), além do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), como Assegurado Especial (Agricultor Rural), emitido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A coordenadora estadual do PAA, Carla Santana, explicou os procedimentos que devem ser adotados para os interessados no PAA. “O produtor deve procurar a Emdagro do seu município com a documentação em mãos. Em seguida, será encaminhado à coordenação municipal do PAA. Os técnicos da Emdagro fazem uma visita ao produtor para avaliar os produtos que serão vendidos”.

“Já os representantes de entidades que tem interesse de participar do PAA devem procurar a Secretaria de Assistência Social do município. No caso de instituições assistenciais, elas devem estar cadastradas no sistema de cadastro do SUAS [CadSuas] . As entidades de educação e saúde passam por um monitoramento da coordenação estadual para ter sua solicitação aprovada”, detalha.
Comercialização

Os valores pagos pelo Governo do Estado pelos produtos são os praticados no mercado e sua regulação é feita a partir da tabela de preços da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que estipula o preço mínimo dos alimentos.

O pagamento dos produtos adquiridos é feito em até 30 dias após a entrega dos alimentos e emissão da nota fiscal. O valor é depositado pelo Governo do Estado na conta bancária do agricultor familiar, sem qualquer desconto.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é, nacionalmente, uma das ações mais importantes para beneficiar os agricultores familiares e a população que depende de instituições como creches, escolas e asilos para se alimentar bem. Em Sergipe, o PAA recebe o nome de Frutos da Terra porque valoriza o que é produzido pelos agricultores e alimenta com qualidade milhares de crianças, jovens e idosos.

O programa é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos de Estados e municípios, e atende em Sergipe, através da Seides, a 12 municípios que já aderiram à ação: Pedra Mole, Santa Luzia do Itanhi, Monte Alegre, Propriá, São Cristovão, Muribeca, Poço Redondo, Ribeirópolis, Itaporanga D’Ajuda, Estância, Umbaúba e Moita Bonita.