Estado e prefeitura de Estância pactuam gestão do Hospital Regional Amparo de Maria

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 17, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o secretário Rogério Carvalho, o prefeito de Estância, Ivan Leite, e o procurador Rony Almeida, diretor do Núcleo dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), firmaram um termo de ajustamento de conduta para resolver definitivamente a questão dos repasses de recursos para o Hospital Regional Amparo de Maria.

O acordo definiu que o Estado vai efetuar dois repasses de R$ 530 mil para a unidade, referentes aos meses de março e abril, e que, a partir de maio, os investimentos serão divididos igualmente entre o Governo de Sergipe e a prefeitura de Estância. Cada um será responsável por repassar R$ 350 mil mensais.

A equipe de interventores do hospital, composta pela SES, prefeitura de Estância e Ministério Público, também se comprometeu a realizar um estudo aprofundado para elaborar um plano de ação que reduza as despesas do hospital sem prejudicar o atendimento à população.

Equilíbrio nos investimentos

A nova pactuação para gerenciar o Hospital Amparo de Maria faz parte do programa de reestruturação orçamentária da Secretaria da Saúde para acabar com as desigualdades encontradas pela nova gestão e otimizar a utilização dos recursos públicos.
 
Até março de 2006, o valor destinado à unidade hospitalar de Estância correspondia a R$ 250 mil. O número foi aumentado pela gestão anterior em mais de 100%, e chegou a R$ 530 mil por mês. Por outro lado, os repasses para o Hospital Regional de Lagarto, que tem importância similar ao de Estância na formação da rede de atendimento, não ultrapassavam R$ 150 mil mensais.

"O que estamos fazendo é fundamental para reequilibrar as contas do Estado, organizar o sistema e integrá-lo num formato de rede que dê mais resolutividade aos problemas do cidadão com investimentos melhor direcionados", explicou o secretário Rogério Carvalho.

Comando estadual

A terceirização dos hospitais regionais feita pelo governo anterior trouxe um acréscimo de aproximadamente R$ 2,9 milhões aos investimentos realizados pelo Estado, mas não atingiu os resultados esperados na melhoria da oferta dos serviços de saúde.

Até o momento, o Governo de Sergipe já reassumiu o comando do Hospital de Pequeno Porte de Ribeirópolis e de mais quatro hospitais regionais sergipanos em Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Nossa Senhora da Glória e Itabaiana.

Também participaram da reunião que firmou o acordo entre Estado, prefeitura de Estância e Ministério Público o coordenador da Rede Hospitalar do Estado, Gilberto Santos, o assessor jurídico e a coordenadora de Gestão de Sistemas da SES, João Mascarenhas e Tina Cabral, a secretária de Saúde de Estância, Áurea Oliveira, a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Estância, Leide Catuminho, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Filadelfo Alexandre, e os vereadores estancianos Salviano Ribeiro e Artur Nascimento.