Estado discute com municípios realização da conferência de Saúde Mental

A Diretoria de Atenção Psicossocial da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde (CES) já iniciaram as discussões para definir a realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental. No evento, serão escolhidos os delegados para representar Sergipe na IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, que ocorrerá de 27 a 30 de junho, em Brasília.

Uma das reuniões do grupo aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10, no auditório da SES. Participaram do encontro secretários municipais de Saúde, coordenadores de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e conselheiros municipais de Saúde. Na ocasião, eles discutiram como serão realizadas as conferências municipais, que devem acontecer até 15 de abril.

Segundo Ana Raquel Santiago, diretora de Atenção Psicossocial da SES, entre os objetivos da conferência está a promoção do debate da saúde mental com os diversos setores da sociedade no atual cenário da Reforma Psiquiátrica. “Por isso que o evento será intersetorial. Ele buscará o apoio das áreas de educação, trabalho, assistência social, esporte e direitos humanos”, explicou a diretora.

O tema principal da conferência é ‘Saúde Mental – direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios’. Os debates ocorrerão a partir de três eixos temáticos: Saúde Mental e Políticas de Estado – pactuar caminhos intersetoriais; consolidação da rede de atenção psicossocial e fortalecimento dos movimentos sociais; e Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial.

Participação popular

Integrante do grupo que prepara o evento em Sergipe, o secretário executivo do CES, Valdez Azevedo, destacou a importância da participação dos conselhos municipais nas conferências territoriais. “Deve haver a integração de todos os conselhos, não só o de Saúde, pois esta é uma conferência intersetorial. É um momento de participação popular, como em qualquer conferência, com a representação de usuários, trabalhadores e gestores, ou seja, é um exercício do controle social”, ressaltou.

Conforme Fátima Dias, apoiadora institucional da Atenção Psicossocial da SES, primeiro acontecerão as conferências municipais, onde serão eleitos os representantes para a conferência estadual, que deve ocorrer entre 26 de abril e 23 de maio. “Na conferência estadual, serão escolhidos 16 delegados que irão representar Sergipe na nacional”, informou.

A última Conferência Nacional de Saúde Mental foi realizada em 2001, mesmo ano em que no Brasil foi aprovada a Lei 10.216, a qual exige a extinção de todos os leitos em hospitais psiquiátricos no Brasil e a constituição de uma rede substitutiva de atendimento e cuidado às pessoas com sofrimento psíquico grave. “Esta conferência é a primeira depois da implantação dos Caps. Na época, houve 140 participantes na etapa estadual”, acrescentou Fátima Dias.

*Com informações do Conselho Nacional de Saúde