Estado avança na criação de lei para mitigar os efeitos da seca

Combater a desertificação e os efeitos da seca no Estado de Sergipe. Foi com esse objetivo que o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, recebeu na manhã desta quinta-feira, 13, a Proposta de Projeto de Lei para Criação da Política Estadual de Combate a Desertificação do Estado de Sergipe, minuta formulada por representantes de instituições que compõem o Grupo Permanente de Combate à Desertificação no Estado, o GPCD.

Assinada pelo secretário, a proposta será encaminhada ao governador Marcelo Déda após apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA). O evento ocorreu no auditório da Adema, com a coordenação da superintendente de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Fátima Maynard, e da coordenadora do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca  (PAE/SE) Vera Cardoso.

“O Estado se prepara para mitigar os efeitos causados pela desertificação, responsável pela degradação de terras que ocorre em regiões do semiárido. Em Sergipe, esse fenômeno vem se intensificando em decorrência de alguns fatores como sobrepastoreio, e uso dos recursos naturais da Caatinga. Diante desse cenário, estamos propondo a criação de uma política pública exequível, elaborada de forma compartilhada, articulada e acompanhada por meio de representações e instâncias que possibilitem de uma maior participação e controle social”, externou Genival Nunes.

O gestor da Semarh ressaltou ainda que a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca tem perspectiva de garantir às populações locais condições de vida digna para a convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integridade dos ecossistemas característicos dessa região.

Em Sergipe, as cidades de Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha enquadram-se em áreas susceptíveis à desertificação. De acordo com dados da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, no Brasil as áreas susceptíveis à Desertificação (ADS) abrangem 11 estados, incluindo Sergipe. São eles, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo e Alagoas.

O processo da desertificação é promovido por fatores climáticos aliados ao uso inadequado dos recursos naturais em área com ecossistemas frágeis e resulta de graves agressões ao meio ambiente, afeta substancialmente a qualidade de vida das comunidades residentes nas ASD (Áreas Susceptíveis à Desertificação), reduzindo a fertilidade dos solos, perdas de reservas hídricas e da biodiversidade. Contribui também para a insegurança alimentar, a fome, a pobreza e pode dar origem a tensões sociais, econômicas e políticas.

GPCD

Interinstitucional, o GPCD de Sergipe é formado por representantes de 32 instituições públicas governamentais (municipais, estadual e federal) e de ONG’s. Através desta comissão foi formado um Grupo Técnico (GT) composto por nove instituições envolvidas no processo de execução de atividades.

Fazem parte do GPCD:  a Semarh, coordenadora do grupo, a Adema, Seplag, Sedetec, Seides, Seagre, Sedurb, Setur, Emdagro, Pronese, Codevasf, Ibama, Incra, Denocs, Embrapa, UFS, Banese, Seed, Banco do Nordeste e as instituições: Fetase, Sasac, Projeto Dom Helder e ASA, além dos sete municípios integrantes as ASDs.

Após entrega de proposta de Lei ao secretário, os integrantes do GPCD visitaram o Centro de Meteorologia da Semarh. Lá, eles conheceram a Sala de Situação, criada com o objetivo de acompanhar as tendências hidrológicas do Estado como a análise da evolução das chuvas, dos níveis e das vazões dos rios e reservatórios, da previsão do tempo e do clima, bem como a realização de simulações matemáticas que auxiliam na prevenção de eventos extremos.