Entrevista com Heider Aurélio Pinto, diretor de Atenção Básica do MS

Em passagem por Sergipe na última semana para anunciar a nova política na área de atenção básica do Governo Federal, o diretor do departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (MS), o médico Heider Aurélio Pinto, fez um diagnóstico da área da saúde em Sergipe – responsável pelo Programa de Saúde da Família (PSF) e clínicas de saúde da família – se comparada aos demais Estados do Nordeste. Heider reforçou a importância do estágio avançado em que Sergipe se encontra em se tratando do padrão de ambiência das unidades de saúde e elogiou iniciativas como o campus da Saúde de Lagarto. Ele falou ainda sobre os eixos de investimentos do Ministério da Saúde na área de atenção básica, que apresentam valores que chegam a R$ 4,5 bilhões só em infraestrutura.

– Quais os principais eixos e ações para atingir o objetivo de melhorar e qualificar o acesso do atendimento?

O primeiro eixo é o da Renovação da Rede, da estrutura física, que visa impacto no acesso, a exemplo de conseguir espaço para implantar o acolhimento a infestações de risco, salas de observação, dentre outros. Além de informatizar as unidades, melhorando a qualidade e a resolutividade do serviço. Há o eixo que busca a melhoria da qualidade, com monitoramentos tanto em termos de resultados para os indicadores, como em termos de padrões de qualidade. E por fim, existe o eixo que busca levar saúde a todos os lugares, com profissionais em todas as regiões do país para atender a população. Esse ponto é uma ampliação radical do acesso.

– A Atenção Básica é uma prioridade da presidente Dilma? Por que?

A saúde é, sem dúvida, a prioridade do governo Dilma. Ela colocou claramente que a erradicação da pobreza seria a maior prioridade e a saúde também. Dentro da saúde, a atenção básica é uma grande prioridade porque tanto a presidente, quanto o ministro Alexandre Padilha,  têm clareza que os sistemas públicos mundiais que não são organizados com a atenção básica têm resultados muito piores do que aqueles serviços que são organizados pela atenção básica. Ou a gente articula a atenção básica, aquela que está perto da casa das pessoas, ou a gente nunca vai conseguir oferecer uma atenção de qualidade, pois quando buscarem atendimento as pessoas já estarão muito doentes ou com sequelas de problemas que poderiam ser evitados.

– O que a Rede Cegonha traz de novo para as gestantes?

A Rede Cegonha não traz grandes novidades. Na verdade, ela pega programas que já funcionam e coloca dentro de um mesmo projeto. Une o que dá certo em se tratando de pré-natal, o que funciona em termos de cuidado com crianças até dois anos, as melhores experiências de cuidados de gestão de alto risco, dentre outros, e coloca tudo em um programa só. O município que adere à rede passa a ser apoiado e monitorado na implantação desses componentes e, através do Ministério, passará a ter mais recursos para implantar tudo isso.

– A nova política de atenção básica trará mais investimentos para a área?

É possível dizer que, este ano, somente no custeio, vai ter um aumento de aproximadamente um bilhão de reais. No ponto de vista do investimento de estrutura física, o projetado é de aproximadamente  quatro bilhões  e meio de reais. A projeção no aumento de custeio para os próximos quatro anos posso dizer que são os maiores investimentos que a gente vai ter nos últimos tempos para a atenção básica.

– Existe algum tipo de mudança no relacionamento com os municípios para incentivar que as ações sejam colocadas em prática? De que forma a contrapartida deles será monitorada?

A política está vindo com uma contratualização de metas claras para ficar transparente para sociedade, para a gestão municipal, para que saibam qual é a direção e suas prioridades. O monitoramento será feito através de indicadores e sistemas de informação e verificação in loco.

– Acredita que a implantação do Campus da Saúde de Lagarto, interior de Sergipe, pode ser uma alternativa para incentivar a interiorização dos profissionais de saúde?

Primeiro é preciso ressaltar que isso é fantástico, é muito importante o que está acontecendo em Lagarto. O MS quer apoiar a ampliação dessas experiências em outros estados e levar o acesso do ensino superior à universidade para o interior, e não somente nos grandes centros. A segunda coisa é que não existe mais uma formação que não seja ligada ao Sistema Único de Saúde. O maior empregador do país na saúde é o SUS. Vamos dialogar com os profissionais para que saibam que as tomadas de decisões clínicas em pequenos lugares, e o que eles estão aprendendo no dia a dia são como estivessem em grandes centros.

– Como avalia a atenção básica em SE? E como ela está em relação  a outros estados do NE?

Sergipe tem um avanço considerável, tem uma cobertura de Saúde da Família ampla. Para se ter um exemplo, o Ministério está buscando trabalhar o novo padrão de ambiência de unidades, tornando-a mais acolhedora, com infra-estrutura, e Sergipe já começou esse processo com as novas clínicas inauguradas. Sergipe já vinha discutindo diagnósticos de avaliação da qualidade e investindo na educação permanente dos trabalhadores, o que é um outro elemento importante. Penso que se o que se busca é avançar e que a nova política aponta isso com muita clareza, Sergipe ou saiu na frente ou está preparado para dar mais um passo firme nessa direção.

– Esse padrão de ambiência de Sergipe, o que vem no novo plano vai ser um complemento para aquilo que já foi feito?

Não é que seja um complemento. Na verdade, o MS passa agora a ter um padrão de ambiência que busca unidades maiores, com um conjunto de questões, e pelo o que eu conheço, o padrão de Sergipe tem uma convergência muito grande. Então, na verdade, a política vem para reforçar que os municípios que não se adaptaram aos padrões, agora terão tanto os padrões de Sergipe como do MS.  Os dois padrões não são idênticos, mas são compatíveis.

– Em relação aos  estados do NE, tem algum outro que  já tem padrão de ambiência definido?

Alguns estados têm padrões de ambiência. A Bahia, por exemplo, também tem um grande programa de construção de 450 unidades básicas de saúde nos últimos 4 anos. Tem um investimento que acontece nesse aspecto também em Fortaleza e em Pernambuco. No entanto, Sergipe tem as clínicas de saúde da família, e elas são mais amplas, o que é muito interessante, uma ousadia do Estado em propor um padrão maior em relação aos outros, proporcionando mais conforto.