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A Empresa Sergipana de Tecnologia d Informação (Emgetis) disponibiliza na internet consulta aos protocolos e as assinaturas com certificação digital para os documentos tramitados através do Sistema para Gestão Eletrônica de Documentos e Processos – e-Doc Sergipe. O serviço, que está disponível no endereço – www.edocsergipe.se.gov.br -, é mais um recurso do sistema que visa oferecer transparência por parte do governo estadual e acesso direto às informações de interesse dos cidadãos.

Segundo o presidente da Emgetis, Ezio Faro, “o site de consulta do e-Doc traduz o empenho da Administração Pública em tornar o processo de gestão ainda mais transparente. Um resultado possível com a aplicação dos recursos de TI, que favorecem para desburocratização da máquina pública e aprimora os processos corporativos ao reduzir distâncias e o tempo de atendimento das demandas. Tudo isso revela o cumprimento do princípio administrativo da melhoria contínua dos serviços públicos estaduais”.
 
Segurança

A validade legal dos documentos eletrônicos é uma das prioridades no processo de modernização. Por conta disso, a Emgetis e a Controladoria Geral do Estado (CGE) firmaram uma parceria de trabalho para ampliar o uso da assinatura com certificação digital de documentos tramitados no sistema e-Doc, entre os gestores públicos.

Segundo a avaliação do secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, “o e-Doc é, essencialmente, um instrumento de desburocratização do Governo de Sergipe, que possibilita rapidez na comunicação e tramitação de documentos e processos entre todos os órgãos e entidades da administração estadual, sem a necessidade de emissão física desses documentos e processos. Dentre os benefícios que esta ferramenta oferece destaca-se a economicidade na impressão de documentos (menos equipamentos, papel, tinta, energia e pessoal), com o consequente impacto positivo no meio ambiente”.

A Certificação Digital é um recurso tecnológico que possibilita ganho na produtividade e proporciona um avanço nas transações administrativas. O uso dos certificados digitais no e-Doc atende à Medida Provisória nº. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 – que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – para garantir a segurança em transações eletrônicas, bem como a autenticidade e validade legal de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem esses certificados.

Modernização

Implantado em setembro de 2009, o e-Doc Sergipe já se consolidou como ferramenta de gestão. O sistema permite a criação de documentos como ofício e comunicação interna) eletrônicos, dispensando o uso do papel. A solução conta ainda com sistemas de arquivamento, busca rápida de documentos eletrônicos e de mapeamento de fluxos de processos: o Sistema de Gestão Arquivística (SGA), o EasySearch e o EasyFlow, respectivamente.

O e-Doc integra 100% da Administração Pública Estadual, além disso os órgãos utilizam a solução como ferramenta de comunicação interna administrativa. Fazendo parte deste grupo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já usufrui dos benefícios da modernização.
 
“Ao transformar os processos estatais de físicos em virtuais teremos, inicialmente, que realizar o mapeamento destes diversos processos administrativos. Ao mapear os processos, gargalos e falhas procedimentais são identificados e corrigidos, resultando na otimização, sistematização e padronização das rotinas. Qual o resultado disto para o Estado? Eficiência”, conclui o procurador-chefe do Centro de Estudos da PGE, Arthur Borba, ao apontar que as contribuições do e-Doc Sergipe para o Governo são ilimitadas.

 

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