Emdagro estimula OCS´s e garante produção orgânica

Para garantir um mercado diferenciado a agricultores familiares que optaram por produzir em sistema agroecológico – possibilitando-os comercializar seus produtos a um preço também diferenciado e sem a interferência de atravessadores – o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri) e através da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), vem estimulando cada vez mais a criação de novas Organizações de Controle Social (OCS’s) e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura orgânica em Sergipe.
 
Dentro desse prisma, a Emdagro possibilita a esses agricultores um maior conhecimento sobre a produção agroecológica através de assistência técnica sistematizada, da realização de seminários, palestras, intercâmbios e cursos que mostrem o passo-a-passo do processo de transição entre a cultura convencional e a linha orgânica. Exemplo disso é o curso sobre agricultura orgânica que a Emdagro, através de sua Rede de Produtos e Mercados Diferenciados, está promovendo junto a 20 agricultores familiares da OCS do Território Leste Sergipano.
 
Nesse curso – estruturado em três módulos – a empresa proporcionou nesta quarta-feira, 21, aos participantes, uma visitação a feira de produtos orgânicos que acontece na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease) toda quarta-feira. Lá, eles puderam observar a forma de organização daqueles agricultores, sobretudo na questão contábil, bem como trocar experiências que viabilizem uma maior operacionalização da feira agroecológica realizada por eles no município Japaratuba.
 
O produtor orgânico, Gabriel Gomes do Nascimento, diz serem importantes os intercâmbios realizados pela Emdagro. “Esses intercâmbios, essas visitas a outras feiras que a Emdagro nos proporciona são de muita importância para nós, que estamos iniciando no sistema agroecológico. Todas as vezes que a gente volta para nossa casa depois de participar de outras feiras, a gente fica mais estimulado em produzir orgânico”, frisou Gabriel.
 
Para produtora rural do município de Pirambú, Iraci dos Santos Sena, o que mais lhe chamou a atenção foi a forma contábil adotada pelos comerciantes. “Fiquei muito feliz em conhecer o jeito que eles fazem para receber e dividir o dinheiro pago na venda dos produtos. Eles mantêm, em comum acordo, a forma de que os pagamentos de todos os produtos vendidos são guardados para depois serem divididos, cada um na sua proporção”, constatou.
 
Segundo o articulador da Rede de Produtos Diferenciados da Emdagro, Wagner Brito, a empresa desempenha o papel de fortalecer esse tipo de atividade. “É nosso papel fortalecer esses agricultores que optaram trabalhar com essa linha de orgânica”, destacou. Para ele, a melhor forma de estimular essa consciência agroecológica é viabilizando a comercialização desses produtos.

“O processo de transição da cultura convencional para a cultura agroecológica se dá gradativamente. Primeiro, a gente tem que mostrar ao produtor que é possível adotar um conceito orgânico na produção de alimentos, através de informações consistentes. Depois, é buscar garantir, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae] e do Programa de Aquisição de Alimentos [PAA] com doação simultânea, além das feiras livres e da entrega em domicílio, as formas de escoamento a produção”, explicou.
 
Após a visita a feira na Aease, os agricultores se dirigiram à Emdagro onde participaram de uma discussão sobre a problematização que envolve a agricultura orgânica, os trabalhos referentes às boas práticas de conservação do solo, adubação verde, compostagem, vermicompostagem, rotação e conservação de culturas, quebra de ventos e o manejo de ervas invasoras, apresentado pela articuladora da Rede de Agroecologia, Eugênica Maria Nascimento.
 
OCS’s
 
De acordo com a Lei 10.831 de 2003, para comercializar produtos orgânicos será necessário certificações que garantam a qualidade dos produtos. Entretanto, para as OCS´s a lei desobriga o agricultor familiar, possuidor de Declaração de Aptidão do Produtor (DAP), da certificação para comercializar seus  produtos orgânicos – porém necessitando apenas da habilitação por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nessa categoria, ele terá acesso aos mercados institucionais, feiras livres e venda direta em domicílio.
 
Em Sergipe, a Emdagro contribuiu com a criação das OCS’s dos quatro Territórios Sergipanos. A OCS do Território Agreste Central – que compreende os municípios de Itabaiana, Moita Bonita e Ribeirópolis – envolve 17 agricultores familiares; Lagarto, Simão Dias e Poço Verde, que fazem parte da OCS do Território Centro Sul, é composta por 16 produtores rurais; 15 agricultores fazem parte da OCS do Território Sul Sergipano, com os municípios de Arauá, Umbaúba, Santa Luzia do Itanhi, Indiaroba e Cristinápolis; nos municípios de Capela, Pirambu e Japaratuba,  16 produtores rurais fazem parte da OCS do Território do Leste Sergipano; e no Território do Alto Sertão, compreendendo Porto da Folha, Gararu e Monte Alegra, 15 produtores compõem a OCS da região.