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Atendendo a uma reivindicação das Empresas Oficiais de Assistência e Extensão Rural de todo o País, a presidenta Dilma Roussef, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, anunciou a criação de um órgão nacional para formular as políticas e gerenciar os recursos orçamentários destinados ao setor.

“Nós vamos atender 450 mil famílias com assistência técnica e extensão rural. E buscar oferecer as melhores práticas. O governo sabe que tem três eixos que são fundamentais para a agricultura no Brasil. O primeiro, assistência técnica. Nós temos de difundir de forma específica, de forma a assegurar, através ou de protocolos ou de melhores práticas ou de pacotes tecnológicos, o conhecimento que foi acumulado seja pela Embrapa, seja pela rede institucional de pesquisas nessa área no Brasil, seja por institutos privados. Para fazer isso, a questão da assistência técnica no Brasil é uma questão essencial”, enfatizou a presidente

Segundo Jefferson Feitoza de Carvalho, presidente da Emdagro, empresa oficial responsável pela execução de Ater em Sergipe, esse órgão vai acabar com pulverização das verbas para o financiamento dos serviços de Ater, ampliando e intensificando o atendimento prestado aos agricultores familiares.
Na avaliação da Jefferson, o anúncio da presidenta Dilma sobre a decisão de criar uma instituição exclusiva de Ater tem estreita relação com a mobilização dos extensionistas rurais de todo o país, em defesa da criação de um sistema nacional.

O presidente da Emdagro ainda informou que esse órgão a ser criado vai ter a sua configuração definida por um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do qual faz parte a Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e a Frente Parlamentar de Ater, liderada pelo deputado Zé Silva, antigo extensionista em Minas Gerais. O convite à Asbraer foi formalizado no dia 4 de julho pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

“Queremos vocês (Asbraer e Frente Parlamentar de Ater) como parceiros para formarmos um grande grupo de trabalho” disse Pepe Vargas. Para o ministro, o conhecimento acumulado pela Asbraer, representante das entidades estaduais de assistência técnicas e extensão rural, será essencial para o processo de criação do órgão.

No encontro, o presidente da Asbraer, Júlio Zoé de Brito, agradeceu ao ministro o empenho do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e se colocou à disposição para a estruturação do sistema. “Temos 16 mil extensionistas no campo e o conhecimento é a principal ferramenta”.

Jefferson Feitoza, que hoje assume também a vice-presidência da Asbraer, enfatizou que o interesse de estruturar os serviços de Ater, assegurando uma política exclusiva e maior volume de recursos, não é reivindicação apenas das instituições oficiais e dos profissionais. O mesmo desejo é compartilhado pelos movimentos sociais que atuam no campo. Segundo ele, no lançamento do Plano Safra, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Alberto Ercílio Broch, defendeu diante da  presidenta Dilma o fortalecimento dos serviços de Ater. Para a Contag, “o trabalho da assistência técnica e extensão rural é essencial para o desenvolvimento das unidades familiares. Por meio dos profissionais de Ater, os agricultores têm acesso às políticas públicas definidas pelos governos federal, estadual e municipal. Além disso, são os extensionistas que levam aos pequenos agricultores os avanços nas técnicas de produção”.

Plano Safra da Agricultura Familiar

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê R$ 18 bilhões para crédito de custeio, de investimento e comercialização à agricultura familiar. Outros R$ 4,3 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de programas como os de assistência técnica e aquisição de alimentos. A taxa máxima de juros paga pelos agricultores caiu de 4,5%, no plano anterior, para, no máximo, 4% ao ano. “Se a demanda dos agricultores familiares for maior dos que os R$ 18 bilhões, eles terão mais R$ 18 bilhões”, afirmou a presidenta Dilma.

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