Economia em contratos possibilita novos investimentos na Saúde

Renegociando contratos e reduzindo custos sem comprometer a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população sergipana, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já economizou cerca de R$ 20 milhões em contratos de gestão desde o ano passado. Os recursos têm possibilitado ao Governo de Sergipe investir em programas e projetos que beneficiam diretamente os cidadãos, através de ações que contemplam melhorias na assistência básica, especializada e hospitalar, além da reestruturação da rede de urgência e emergência.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, um importante investimento viabilizado com parte dessa economia se refere à construção, reforma e ampliação de 55 Clínicas de Saúde da Família em 37 municípios sergipanos. "No início deste ano, repassamos mais de R$ 31 milhões para iniciar a primeira etapa do projeto que vai expandir e qualificar a atenção básica no interior e na capital. Nossa proposta é acabar com o conceito de indigência que sempre permeou as ações de saúde pública", afirmou.

A economia do Governo também possibilitou a entrega de 2.550 órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, a exemplo de cadeiras de rodas, muletas e andadores. Com um investimento superior a R$ 3 milhões, a SES conseguiu zerar a fila de espera pelos aparelhos, que já se acumulava desde 2003. Além da entrega, o Estado também se responsabiliza pelo acompanhamento necessário aos pacientes, oferecendo o suporte de clínicas de reabilitação para que eles possam se adaptar à nova realidade.

Na rede de urgência e emergência, o Governo tem concentrado esforços na reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe). O modelo geométrico, implantado no ano passado, vem garantindo mais eficácia ao Serviço, já que não concentra as ambulâncias apenas na capital. Para isso, estão sendo construídas 36 bases descentralizadas de atendimento que vão garantir um tempo-resposta máximo de 30 minutos em qualquer ponto de Sergipe.

"Essas são apenas algumas das ações que Estado vem colocando em prática para ofertar serviços com qualidade e descentralizados à população. Existe ainda um amplo projeto de reestruturação da rede hospitalar, com o qual estamos padronizando e modernizando as unidades que já existiam, e iniciando a construção de novos hospitais no interior", reforçou Rogério Carvalho.

Renegociação

Segundo o coordenador de Logística da SES, Fernando Monteiro, a economia anual próxima dos R$ 20 milhões decorre, entre outras questões, da renegociação dos contratos de gestão dos hospitais do interior. "Também reduzimos o valor do contrato com a empresa fornecedora de alimentação para o HUSE e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, o que representa uma economia anual de quase R$ 1 milhão", comentou, acrescentando que isso não acarreta qualquer ônus à qualidade das refeições.

Fernando destacou ainda que todo o processo de contratação de serviços passa necessariamente pelo Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal (Crafi), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e pela Superintendência Geral de Compras Centralizadas, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). "Recebe também a aprovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão responsável pela observância de todos os princípios e regras constitucionais e infraconstitucionais", frisou o coordenador.