Diretores de DAFs do Governo recebem orientações da Sefaz sobre novos procedimentos no i-Gesp

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reuniu diretores de todos os departamentos financeiros de órgãos e secretarias do Governo para esclarecer sobre novas orientações e procedimentos quanto à liberação das cotas de programação financeira e também repasses de recursos para pagamento de despesas, no âmbito do i-Gesp – Sistema de Gestão Pública Integrado.

Segundo o coordenador do i-Gesp, Cláudio Luiz da Silva, a reunião foi convocada para informar que a partir deste mês as cotas para empenho na fonte 0101, passarão a ser mensais e que os pagamentos envolvendo recursos do tesouro estadual, incluindo despesas de custeio e investimento, serão concentrados em três prazos fixos a cada mês, estabelecidos em 05, 15 e 25 – anteriormente, a liberação das cotas seguia uma programação bimestral e os pagamentos não possuíam uma data pré-fixada. 

“Esta é uma mudança que se insere nas medidas de controle de fluxo de despesa, facilitando a programação prévia de pagamentos”, explicou Cláudio Luiz, ressalvando que estas datas apenas admitem exceção quando recaem em finais e semana ou feriados. “Neste caso a data de pagamento passa a ser o primeiro dia útil seguinte”, atentou.

O coordenador do i-Gesp explicou que além de informar sobre os novos procedimentos, a reunião proporcionou o detalhamento das mudanças e serviu para estreitar ainda mais a relação com os DAFs do governo e esclarecer possíveis dúvidas.