Dia do Consumidor é celebrado em Sergipe

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Foi realizado na noite de quinta-feira, 15, o I Seminário Estadual de Direito do Consumidor promovido pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), e da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). O seminário teve o objetivo de provocar nos participantes uma reflexão sobre a importância da defesa do consumidor, na data em que se comemora o seu dia. Cerca de 400 participantes, entre advogados, estudantes de Direito, professores universitários, servidores da Sejuc e da OAB participaram das palestras.

O secretário Benedito de Figueiredo informou que a Sejuc, atendendo a recomendações do governador Marcelo Déda, não mediu esforços para apoiar o evento. Ressaltou também da parceria do Procon e OAB, que reforça a defesa dos direitos do consumidor e a cidadania. "Desde que assumir a Secretaria de Justiça muito já se fez pelo sistema penitenciário. Portanto quero trabalhar também pela Cidadania que envolve o contexto da pasta. A partir de agora vamos realizar várias ações para dar ênfase a cidadania, esse é o papel da Secretaria de Justiça", afirmou.

O evento foi realizado no auditório da OAB. Entre os presentes estiveram o secretário de Justiça, Benedito de Figueiredo, o presidente da OAB, Henry Clay Andrade, o secretário-adjunto da Sejuc Henrique Rocha, a promotora de Justiça Euza Missano, o juiz Francisco Alves (representando o Tribunal de Justiça), o vice-presidente da OAB, Valmir Araújo, representando a Defensoria Pública, Elber Batalha, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Wiston Neil, o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), tenente-coronel Antonio Sávio, os deputados estaduais César Mandarino e Armando Batalha, os vereadores Elber Batalha e Fábio Henrique e a diretora do Procon, Gilsa Brito.

Parceria

De acordo com a diretora da Procon em Sergipe, Gilsa Brito a parceria da Sejuc com a OAB reforça o trabalho pela defesa dos direitos do consumidor sergipano. "A Ordem dos Advogados do Brasil e o Procon têm uma comissão de defesa do consumidor e todas as instituições têm que estar unidas para que sejam praticadas as leis e o Código do Consumidor com maior eficiência", comentou Gilsa.

Nas palestras foram enfatizados diversos assuntos relacionados ao direito do consumidor. A promotora Euza Missano falou sobre "O Papel do Ministério no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor". A doutora em Direito pela PUC-SP e coordenadora do Curso de Direito da UFS, Carla Eugênia Brito, debateu sobre "As Cláusulas Abusivas no Contrato de Consumo". A última palestra foi ministrada pelo mestrando e presidente da comissão de defesa do consumidor da OAB/SE, Wiston Neil, que falou do "Microssistema Jurídico de Defesa do Consumidor".

Os estudantes comemoram a oportunidade de manter contatos com profissionais reconhecidos no Estado no Dia do Consumidor. "A iniciativa da Secretaria de Justiça foi muito importante, porque está divulgando o direitos do consumidor e ainda esclarece dúvidas para nós alunos do curso de Direito" disse Lorena Rocha, estudante de Direito pela Universidade Federal de Sergipe.

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