Detran inicia fiscalização em postos de abastecimento de GNV

Em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS), o Detran realizará, através da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), visitas educativas em postos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) a partir desta terça-feira, 20. Nas visitas, a equipe conversará com os condutores de veículos com kit’s de GNV com a finalidade de mostrar a importância da conversão regular e da inspeção anual.

A fiscalização educativa tem o objetivo de diminuir as irregularidades detectadas nos processos de alteração de dados para inclusão do GNV como combustível. Entre as irregularidades estão a falta de autorização do Detran e a instalação clandestina do kit de GNV, o que resultou na definição das estratégias a serem adotadas pelo órgão e pelo Inmetro quanto à orientação e posterior fiscalização sobre o uso do combustível em Sergipe.

O artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução nº 25/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obrigam os proprietários de veículos a solicitarem a autorização prévia antes de qualquer procedimento de alteração de característica do veículo, inclusive de combustível. Já a Resolução 262/08 implementa a necessidade da inspeção anual dos veículos à gás.

O diretor de Operações do Detran, Aristóteles Fernandes, ressalta a importância da inspeção anual. "A inspeção é um item que não vem sendo cumprido pelos proprietários de veículos com GNV. A Resolução 262/08 do Contran exige uma vistoria obrigatória a cada 12 meses como forma de prevenção a possíveis acidentes e isto será verificado no licenciamento anual destes veículos. Só poderá licenciar quem tiver feito a inspeção anual", disse Fernandes.